quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

O PRINCIPIO DA FARTURA

A razão pela qual ninguém pode dizer quantas maças existem Numa semente é que a resposta é o infinito. Sem fim. É nisso que consiste o principio da fartura: infinidade. Parece um paradoxo, porque nós como formas humanas parecemos começar e terminar num período de tempo especifico, e portanto a infinidade não faz parte da nossa experiência em forma. Mas é difícil imaginar que o universo tenha fronteiras ou que ele simplesmente termine em algum lugar. Se termina, o que há no fim, e o que há do outro lado do que é o fim? Assim, sugiro que o universo não tem fim e que não há um fim para o que você pode ter para si mesmo quando este principio de tornar-se parte da sua vida.
Já vimos que uma grande parte do que somos como seres humanos não tem forma, e que esta parte, os pensamentos, não tem limites. E disso eu deduzo que nós também somos infinitos. Consequentemente, a fartura, com a sua ausência de fronteiras e limites, é a própria senha do universo. Aplica-se a nós todos tanto quanto a tudo o mais no universo.
Deveríamos ser conscientes da abundancia e da prosperidade e não fazer da escassez a pedra angular das nossas vidas. Se temos uma mentalidade de escassez, significa que creditamos em escassez, que avaliamos as nossas vidas em termos das suas carências. Se nos fixamos na escassez, estamos colocando energia no que não temos, e esta continua a ser a nossa experiência de vida. O tema da historia da vida de tantas pessoas: “Eu simplesmente não tenho o suficiente”. Como posso acreditar em fartura quando os meus filhos não têm nem as roupas de que precisam?. “Eu seria muito mais feliz se tivesse...”
As pessoas acreditam que vivem uma vida de escassez porque não tem sorte, em vez de reconhecerem que o seu sistema de crenças esta enraizado no pensamento da escassez. No entanto, enquanto viverem com uma mentalidade de escassez, isto é o que atrairão às suas vidas. Tudo que seria necessário para eliminar esta condição de vida já está aqui neste mundo em que vivemos e respiramos.

‘Wayne Dyer’

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

EXAGERADO O RELATORIO DE ONG

Voos da CIA
Carlos Coelho julga «exagerado» relatório de ONG e «suspeito» interesse por Portugal
O eurodeputado Carlos Coelho estimou hoje «exagerado» o relatório de uma organização de direitos humanos britânica, segundo o qual mais de 700 prisioneiros de Guantanamo passaram por Portugal, e considerou «suspeito«
Como português, não posso deixar de achar um pouco curioso que se faça um sublinhado excessivo sobre a violação potencial do espaço aéreo para o transporte de prisioneiros (em Portugal) e não se investigue pelo menos com a mesma determinação as outras alegações que envolvem países europeus e que são muito mais graves», afirmou.
Carlos Coelho, que presidiu à comissão temporária do Parlamento Europeu que durante mais de um ano averiguou o chamado caso dos «voos da CIA», lembrou designadamente que desse trabalho resultou claro que houve países europeus «que foram coniventes com a instalação de prisões secretas» (presume-se que pelo menos no caso da Polónia e Roménia), outros com a expulsão de pessoas (Suécia e Itália), e outros que destacaram agentes secretos para fazer o acompanhamento de interrogatórios ilegais (aparentemente o caso da Alemanha).
O deputado apontou ainda a título de exemplo a revelação de que o governo britânico aprovou uma interpretação jurídica, que classificou como «altamente condenável», que legitima as informações obtidas através de tortura desde que não seja o próprio país a fazê-la, para questionar por que razão as organizações não-governamentais como a britânica Reprieve, que divulgou segunda-feira o relatório sobre Portugal, não se debruçam mais sobre estes casos.
«Gostaria que as mesmas ONG (organizações não governamentais), com o mesmo vigor, estivessem interessadas em esclarecer essas alegações, muito mais graves. Não sei (por que não o fazem), mas acho suspeito o quadro deste trabalho», declarou, acrescentando não saber «se se pretende fazer de Portugal o mal-comportado, quando há casos mais graves».
«Não gosto de fazer processos de intenção e por isso não quero tentar descortinar as razões. Agora que me parece suspeito, parece-me», reforçou o eurodeputado do PSD.
Quanto ao conteúdo do relatório da Reprieve, segundo o qual «728 de 774 prisioneiros» que deram entrada na base militar norte-americana de Guantanamo em Cuba «foram transportados através de jurisdição portuguesa», em dezenas de voos entre 2002 e 2006, Coelho disse ter sérias reservas sobre estes números, lembrando que o relatório do Parlamento Europeu aponta para um máximo de 100 casos.
«Fala-se agora em 700 prisioneiros, que é praticamente toda a população que já esteve em Guantanamo. Acho um pouco exagerado presumir que a totalidade da população de Guantanamo tenha passado por Portugal», disse.
Carlos Coelho defendeu que é também necessário fazer a distinção entre «rapto ilegal e a transferência de prisioneiros legítimos feitos em teatro de guerra», considerando que a ONG britânica está a «misturar alhos com bugalhos».
Apesar das dúvidas sobre o teor do relatório e as suspeitas quanto à sua intenção, Carlos Coelho admitiu que o documento o impressionou e vem «provar que o PE tinha razão quando dizia que era necessário investigar mais».
«Horrorizou-me sobretudo pela descrição concreta de nove casos que revelam as torturas a que foram submetidos e que não podem deixar de ferir a sensibilidade de qualquer pessoa», disse.

Lusa/SOL

AR PURO NO MINISTERIO DA SAUDE - FINALMENTE

Perfil da nova ministra: apoiante de Alegre e impulsionadora do «Dói Dói, Trim Trim»
A substituta de Correia de Campos na Saúde é pediatra, tem obra na administração hospitalar e impulsionou o serviço de atendimento médico telefónico «Dói Dói, Trim Trim». Não é filiada no PS e apoiou Manuel Alegre nas últimas eleições presidenciais.
A pediatra Ana Jorge, futura ministra da Saúde, não é filiada no PS e apoiou Manuel Alegre nas últimas eleições presidenciais, quando o candidato oficial dos socialistas era Mário Soares.

Com 58 anos, Ana Maria Teodoro Jorge dirigia actualmente o serviço de pediatria do Hospital Garcia de Orta, em Almada, depois de ter trabalhado durante 15 anos no Hospital D.Estefânia, em Lisboa.

Considerada próxima da socialista Maria de Belém Roseira, foi durante o seu mandato como ministra da Saúde no Governo de António Guterres que Ana Jorge assumiu a presidência da Administração Regional de Saúde de Lisboa (ARS) e Vale do Tejo, entre 1997 e 2000.

Foi nesta qualidade que foi acusada pelo Ministério Público, juntamente com outras 25 pessoas, de ter efectuado pagamentos indevidos ao Hospital Amadora-Sintra. Só a Ana Jorge, o Estado pedia mais de 3,5 milhões de euros.

Mas, mais tarde, um tribunal arbitral veio afinal dizer que estavam correctos os montantes entregues àquela unidade do Grupo Mello.

Ainda durante a presidência da ARS, Ana Jorge destacou-se na reorganização das urgências pediátricas nos hospitais, apostando no encaminhamento das crianças para os centros de saúde da área de residência e deixando o atendimento hospitalar reservado para casos verdadeiramente urgentes.

Neste âmbito, foi ainda uma das impulsionadoras do serviço de atendimento pediátrico por telefone «Dói Dói, Trim Trim».

Em 2005, chegou a ser sondada para ser governadora civil de Lisboa, o que acabou por não se concretizar.

No plano académico, foi assistente da cadeira de saúde materno-infantil na Escola de Saúde pública e tem vários trabalhos publicados em revistas da especialidade.

Esteve também ligada ao sector da humanização dos serviços do Instituto de Apoio à Criança.

Nas últimas eleições presidenciais, Ana Jorge constava da lista da comissão de honra do candidato Manuel Alegre, um crítico actual das reformas do ministro da Saúde.

Recentemente, Alegre teceu críticas demolidoras à reforma dos serviços de saúde, considerando que se trata de um «erro colossal» e de uma política «estapafúrdia» do actual Governo.

Hoje, em reacção à remodelação governamental, Manuel Alegre disse que o primeiro-ministro «compreendeu as consequências negativas» da política de saúde, manifestando a sua esperança de que esta seja uma remodelação «política e não pessoal».

SOL / Lusa

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

BOBBY FISCHER É ETERNO

A imprensa noticiou a morte de Robert James “Bobby Fischer (1943-2008), ocorrida no ultimo dia 17 de janeiro, (precisamente o dia do meu aniversário) por insuficiência renal, aos 64 anos (exato numero das casas do tabuleiro) na Islândia, mas não disse que ele é eterno. Bobby foi enterrado no cemitério de uma pequena igreja na cidade islandesa de Selfoss, a uns 60 quilometros a sudoeste de Reykjavik, em cerimônia privada, com poucas pessoas como era seu desejo. Mas logo após o sepultamento estava ele entrando no céu. – Dá licença, São Pedro? E o santo, no seu jeito bonachão, respondeu: - Ora, Bobby, você não precisa pedir licença. A propósito, já está formado o comitê de recepção. Por favor, o Najdorf vai acompanhá-lo até ao Salão Branco. E não esqueça que ELE quer falar com você.
E lá se foram os dois bons amigos em direção ao Salão Branco. Era um auditório enorme, com milhares e milhares de enxadristas, divididos por países. Na primeira fila de poltronas estavam sentados os membros do comitê de recepção formado por Steinitz, Lasker, Capablanca, Euwe, Alekhine, Botvinnik, Tal e Petrosian, todos vestidos de um branco impecável. Ao entrar, logo se ouviu uma ovação e Botvinnik deu as boas vindas ao recém chegado.
Desta vez todo cerimonioso, São Pedro conduziu Bobby à presença de Deus. Andando sobre as nuvens, ELE foi chegando com um sorriso nos olhos. Foi um momento grandioso, exatamente quando ELE pediu que Robert Fischer lhe mostrasse a partida “que encantou o nosso amigo David Bronstein”. Por um momento Fischer quis perguntar que partida era essa, mas logo lembrou e diante do tabuleiro começou a reproduzir, de memória, lance após lance. Vejamos a partida que ELE aplaudiu:
A Partida:
Bobby Spassky vs. Robert Fischer
Defesa Alekhine – BO4
13ª Partida – 10/11/1972
1.e4 Cf6 2.e5 Cd5 3.d4 d6 4.Cf3 g6 5.Bc4 Cb6 6.Bb3 Bg7 7.Cbd2 0-0 8.h3 a5 9.a4 dxe5 10.dxe5 Ca6 11.0-0 Cc5 12.De2 De8 13.Ce4 Cbxa4 14.Bxa4 Cxa4 15.Te1 Cb6 16.Bd2 a4 17.Bg5 h6 18.Bh4 Bf5 19.g4 Be6 20.Cd4 Bc4 21.Dd2 Dd7 22.Tad1 Tfe8 23.f4 Bd5 24.Cc5 Dc8 25. Dce e6 26.Rh2 Cd7 27.Cd3 c5 28.Cb5 Dc6 29.Cd6 Dxd6 30.exd6 Bxc3 31.bxc3 f6 32.g5 hxg5 33.fxg5 f5 34.Bg3 Rf7 35.Ce5+ Cxe5 36.Bxe5 b5 37.Cd3 c5 38.Bf6 a3 39.Tf4 a2 40.c4 Bxc4 41.d7 Bd5 42.Rg3(s) Ta3+ 43.c3 Tha8 44 Th4 e5 45.Th7+ Re6 46.Te7+ Rd6 47.Txe5 Txc3 48.Rf2 Tc2+ 49.Re1 Rxd7 50.Texd5+ Rc6 51.Td6+ Rb7 52.Td7+ Ra6 53.T7d2 Txd2 54.Rxd2 b4 55.h4 Rh5 56.h5 c4 57.Ta1 gxh5 58.g6 h4 59.g7 h3 60.Be7 Tg8 61.Bf8 h2 62.Rc2 Rc6 63.Td1 b3+ 64.Rc3 h1=D 65.Txh1 Rd5 66.Rb2 f4 67.Td1+ Re4 68.Tc1 Rd3 69.Td1+ Re2 70.Tc1 f3 71.Bc5 Txg7 72.Txc4 Td7 73.Te4 Rf1 74.Bd4 f2 (0-1)
E assim, lembremos o que disse Bronstein: “De todo o match, eu considero a 13ª partida a mais bela. Possivelmente porque mesmo hoje, quando eu a analiso pela enésima vez, ainda não consigo compreender as minúcias por trás desse ou dquele plano individual. Como a esfinge misteriosa, ela ainda provoca a minha imaginação.
Bobby Fischer possuía 184 de Quociente de Inteligência (Q.I.) Para que tenha uma idéia dessa grandiosidade em termos de Q.I., se considera superdotado todo aquele que chegue a 130 pontos. Basta lembrar que o cientista alemão Albert Einstein (1879-1955), Premio Nobel da Física em 1921, que formulou a Teoria da Relatividade e foi uma das mentes mais brilhantes do século XX, tinha 160.
O presidente da Federação Internacional de Xadrez (FIDE), o russo Kirsan Ilyumzhinov, afirmou que o norte-americano Bobby Fischer, marcou uma época na historia da humanidade: “Fischer foi um grande xadrezista, uma época da humanidade, como Newton, Einstein e Gagarin” disse Kirsan bastante abalado ao saber do falecimento de Fischer. Ele deu instruções para que a FIDE confirme a noticia sobre a morte do xadrezista. “Cheguei a ligar para o telefone de Fischer e não tive resposta. Mas um amigo comum, também americano, me confirmou a sua morte”.
Também eu fiquei sentido com este desaparecimento, pois se um dia pratiquei xadrez federado no Sporting Clube de Portugal, muito devo a intuição para essa pratica desportiva ás lições desse GENIO que agora nos deixa. Quem um dia jogar xadrez, vai jogar para toda a vida, e tal como ele ainda deve estar a mexer as peças em algum local da via látea, também eu ainda terreno, vou tentar voltar a ter tempo para de vez em quando movimentar as peças desse maravilho tabuleiro, que até parece a vida.
Obrigado Bobby!

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

A QUESTÃO CRUCIAL DA SAÚDE

Na sua mensagem de Ano Novo, o Presidente da Republica questionou diretamente as mudanças em curso no nosso sistema de saúde, e em especial algum desamparo em que ficam populações a que se encerraram Urgências. Os cidadãos têm contestado estas medidas na via publica, embora a gravidade dos fatos varie de local para local.
O Ministro da Saúde, questionado sobre o tema, admite que não tem conseguido passar a mensagem sobre as mudanças em curso, e sobre o seu alcance. Aliás, Correia de Campos é um técnico muito reputado, que geralmente conhece bem os dossiers. Todavia, as conclusões que tira desse conhecimento estão, por vezes, muito longe do real, o que torna problemáticas certas das suas atuações, algumas delas até com fortes laivos de ilegalidade. E quanto a qualidades de comunicação, estamos conversados.

Deixado este aviso, vamos tentar definir por que razão a Saúde é uma questão essencial das sociedades modernas. O ponto forte está no reconhecimento universal dos espantosos progressos da Medicina. Em menos de meio século, passamos de uma clinica de cuidadas historias do paciente e de minuciosas observações externas, para uma ciência altamente avançada e tecnologicamente dotadíssima, que estuda o homem desde as menores moléculas – bioquímica – até ás intrincadas imagens – imagiologia – na procura das causas da doença.
Chegado a um diagnostico, é possível trazer à cena um impressionante armamentário de novos medicamentos, altamente eficientes, e de recentes técnicas de intervenção, quase radicalmente curativas, ou pelo menos revertivas. Daí que o cidadão, nas sociedades avançadas, se sinta muito protegido e confortado, por saber que, caso venha a necessitar, a Medicina pode acudir-lhe, rapidamente e em força, retirando-o das garras da morte precoce ou da invalidez escusada.
Felizmente para os portugueses, a sua Medicina está entre as melhores do mundo, e tal não é de agora – ainda recordamos hoje, com saudade, a alta eficiência dos Clínicos Gerais da nossa terra. Como então se dizia “o que sabiam tratar, tratavam bem; se não sabiam tratar, sabiam sempre quem tratava bem”.
Os clínicos portugueses foram os grandes esteios da saúde das populações; basta ver os inúmeros bustos e nomes de ruas, em qualquer terra, por todo o Portugal fora. Esse mesmo elevado sentido profissional se refletia na Medicina Hospitalar, onde a competição era cerrada e duríssima, pela progressão ao longo dos degraus da carreira, que sucessivamente apenas selecionava os melhores, periodicamente submetidos a rigorosos concursos, que o nosso Scolari diria que eram “mata-mata”.
Motivados pela alta preparação técnica e cientifica, pelo elevado brio profissional, pela consciência da superior missão do trabalho medico, os nossos clínicos induziam relações medico-doente; muito personalizadas, plenas de sentimentos de estima e de confiança.
Depois da Revolução de Abril, os portugueses entenderam, e bem, que estes cuidados médicos de qualidade deviam ser expandidos e acessíveis a toda a população. É evidente que o paradigma que surgiu foi o Serviço Nacional de Saúde Inglês. Este tem muitas virtudes, mas uma não tem decerto – a de que sirva para exportação. Foi concebido para um povo civilizado e fleumático, que em geral detesta excessos e evita expressões emocionais despropositadas.
Na altura muita gente levantou a voz, avisando sobre os previsíveis inconvenientes da transposição cega desse sistema, quando a restante Europa mais evoluída preferia modelos mistos, com medicina hospitalar de rede publica (com alguns privados, poucos) e de medicina do ambulatório feita, no essencial, em clinicas privadas convencionadas, pagas pelas tabelas de atos médicos dos sistemas públicos.
Aliás, mesmo em Portugal o recurso do Serviço Nacional de Saúde a Clinicas convencionadas é muito antigo, desde há mais de 40 anos. Sabe-se que para patologia clinica, imagiologia e fisiatria, estes estabelecimentos privados satisfazem cerca de 90% das necessidades anuais dos portugueses, com geral satisfação dos chamados utentes.
Afinal se junta o melhor de dois mundos, pois as convenções poupam ao Estado enormes despesas em terrenos, projetos, construções, edifícios, equipamentos, manutenção, consumíveis, pessoal e encargos sociais (necessários para pôr um Centro de saúde a funcionar), enquanto garantem atendimento personalizado dos doentes, com alta qualidade. O Estado paga as convenções a baixo custo, e garante a cobertura do país com cuidados médicos adequados, com referencia à rede hospitalar publica, em caso de necessidade para o doente, quer para atos médicos complexos, quer para urgências.
A libertação de verbas assim resultantes ajuda a garantir uma medicina hospitalar mais eficiente, e dotada de técnicas de ponta, e disponibiliza aos pacientes os últimos progressos da terapêutica, em especial a famacológica, cujos encargos sobem muitos pontos anualmente, pois a sua investigação e produção têm uma extrema dependência dos preços do petróleo.
Assim, desde 1975 em diante, se foi montando um Serviço Nacional de Saúde de tipo inglês, para uma população pouco informada dos problemas de Saúde, e com alguma tendência para um; deixar-andar mediterrânico, em geral; pouco atenta e cumpridora de medidas preventivas e de prazos de vigilância, que os britânicos costumam garantir através de telefonemas e de postais de aviso, a partir dos Centros de Saúde.
Os resultados deste sistema são variados. Quando as densidades demográficas não são grandes, como na Região Centro, funciona muito bem, quero dizer “à inglesa”. Quando as densidades são altas, tudo pode acontecer, e por aí não avanço mais, pois a experiência da nossa área tem pontos altos e baixos, que não vêm agora ao caso.
Depois de alguns contatos imediatos do primeiro grau com situações de caos, que facilmente se gerem no sistema, muitos cidadãos previdentes optaram por aderir a Seguros de saúde. Segundo me dizem, parece que os segurados já rondam perto de um milhão.

Afinal de contas, qual é, no essencial, o maior problema do nosso sistema de saúde? Na prática, é a limitação dos recursos de que dispomos, junto a uma filosofia de base incorreta...
São os médicos que não temos, os especialistas que não existem em quantidade adequada, os desperdícios de verbas, que obrigam a fechar Maternidades que nunca o foram verdadeiramente, ou Serviços de Urgência com muito menos capacidade de solução de problemas reais do que uma ambulância do INEM. Mas ainda que toda essa gente existisse, é duvidoso que se conseguissem verba para os contratar algum dia, para a cobertura integral das necessidades.
Outra face do mesmo problema é que esses recursos não existem agora, nem nunca irão existir. Porque os custos globais dos cuidados médicos de um país sobem muito, em cada ano que passa, e o Orçamento Geral do Estado sobe muito menos, percentualmente, senão o país vai à ruína com os impostos.
Outra face ainda, é que as ineficiências do sistema geram muito mais despesa adicional. São os custos da sobrecarga da procura, que estrangulam o atendimento em tempo útil, e deixam evoluir patologias que, tratadas no inicio, teriam encargos muito menores.
Junte-se a enorme desmotivação que tem atingido os profissionais de saúde, em especial os médicos. A dificuldade de atendimento de pacientes no ambulatório, em tempo útil, tem levado a desesperantes e absurdas sobrecargas dos Serviços de Urgência, com precoce esgotamento da capacidade de resistência dos clínicos, submetidos a pesadíssimos horários de Banco. Não admira, portanto, que a fuga de médicos para os novos Hospitais privados tenha sido enorme, em especial entre os nomes mais conceituados.
Adicionem-se as fortes limitações orçamentais nos próprios hospitais, que conduzem a restrições no numero e qualidade dos atos médicos, eventualmente ao arrepio das necessidades dos doentes. Essas restrições não se aplicam, todavia, a contratação de novos administradores hospitalares, que se destinam apenas a impor esses limites, de modo casuístico, sem que se lhes conheçam as justificações.
Pouco importante é a paragem das carreiras Medicas Hospitalares, cuja aplicação deixou de se fazer já desde há alguns anos. Desaparecem assim as motivações para uma preparação cientifica exaustiva dos clínicos, pois não se prevê que haja mais Concursos, nem progressões por mérito, mas apenas por servidão administrativa. Quando se diz servidão não é exagero nem força de expressão.

Com tudo isto, o nosso Serviço Nacional de saúde está a transformar-se num enorme transatlântico, apinhado de gente, a circular por inércia em cerrado nevoeiro, rumo a um futuro que será decerto insustentável na forma atual.
Será talvez preciso algum naufrágio, para que se entenda a real dimensão deste problema, e se introduzam os grandes remédios para esta doença da Saúde, que passa decerto por auditorias independentes, para se avaliar o que é ou não viável, e corrigir as deficiências. E, claro, precisa-se de outra filosofia de fundo.

Mas nada disso é realista neste momento, perante esta atuação de um Ministro que, em normal país com eficiente governo, provavelmente já não estaria no posto.
De fato, se há coisa que Correia de Campos não poderá explicar aos portugueses, é que o sistema de saúde que eles escolheram, qualquer dia deixa de ser viável.
E não temos Plano B...

Dr. Miguel de Sousa – in Jornal do Barreiro 04 de Janeiro de 2008

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

MUDAR OU MANTER UM NOME, A UMA CIDADE…

PLEBISCITO JÁ, EM OUTUBRO DE 2008!

“Repor a normalidade democrática, deixando quem sempre mais sabe o que deve escolher decidir!”

João Pessoa é uma cidade que fica na Paraíba, um dos Estados Brasileiros do Nordeste, mas já teve outras designações. Esta linda cidade, capital, banhada pelas tépidas águas do oceano Atlântico, tem agora o nome de um político por imposição política e não decisão democrática.
Agora, no ano de 2008, menos de um século desta a sua última designação, eis que surge a polêmica sobre a manutenção ou não desse nome.
Surgem ferozes partidários da manutenção, e outros não menos ferozes que batalham pelo retorno a Felipéia ou a Paraíba, ou outra designação que surja nas mentes mais avançadas, quem sabe até Nossa Senhora das Neves...
Sou um estrangeiro nestas paragens, portanto suspeito por um lado e insuspeito por outro, mas até para mim sempre se mostrou algo estranho o nome de uma cidade coincidir com o nome de um político, que vim a descobrir com um passado histórico algo tenebroso e que se pode considerar mesmo maquiavélico.
No entanto batizada que está a cidade, ou melhor, dizendo; rebatizada, assim deveria ficar?!
Mas será mesmo assim tão fácil e legitimo?
Alguém já perguntou aos seus legítimos habitantes, se entendem realmente assim como correta a designação?
Talvez que a melhor forma seja mesmo escutar a sábia e soberana voz do povo, numa consulta democrática.
Podem ainda questionar:
Mas que raio, vamos agora mudar o nome da cidade de novo?
Será que alguém no mundo faz isso?
Pois tanto que faz, que já o fizeram várias vezes, no Mundo e aqui mesmo na capital da Paraíba, embora sem escutar o povo, e impondo uma decisão sem escutar a maioria!
Nada de estranho tem esta situação, de mudança de nome, pois que nos últimos duzentos anos mais de 50 países, quase um terço dos que existem no mundo, alteraram os seus nomes ou designações, por diversos motivos, alguns até com bastante interesse na defesa de eventos históricos ou mesmo simples adequações lingüísticas ou culturais.
Por exemplo; a União Sul Africana passou a África do Sul; Paquistão Oriental passou a ser designado por Belize; Alto Volta passou a Burkina Faso; Abissínia passou a Etiópia e o Irão deixou de ser Pérsia e as Honduras Britânicas mudaram para Belize, entre muitos outros casos concretos.
Num dos casos mais especiais que deve ser referido, São Petesburgo, recuperou o seu tradicional nome em 1991, através de um plebiscito, deixando de se chamar Petrogrado, como Nicolau II tinha decidido á boa maneira monárquica, do chamado; quero posso e mando, que curiosamente alguns querem agora também fazer vingar aqui mesmo em João Pessoa.
Então não será importante acabar com a atual polemica, de um modo bem simples e corretamente democrático, levando a efeito um plebiscito no decorrer das próximas eleições em Outubro. Um momento especial onde se vão designar os destinos do poder local, e que seria uma ótima altura para também apurar o que o povo realmente quer em relação ao nome da sua cidade?
Pensem nisto, os democratas, porque os tecnocratas e ditadores não vão ter tempo... empenhados que vão estar; em tentar ganhar e impor fora das urnas aquilo que só pode ser decidido de uma forma plenamente democrática.
Desde já se deve levantar a bandeira da liberdade e apoiar uma idéia só:
Plebiscito já, em Outubro de 2008!

João Massapina

sábado, 19 de janeiro de 2008

ELIS NÃO VAI ‘DESPETALAR’ – “25 ANOS DEPOIS”

No “Clube do Hurí” a menina Elis é uma timida esterlina no palco da Rádio Farroupilha, sob o zelo de dona Ercy que assina o figurino. Entre o rádio, conjuntos e orquestras dá se o seu crescimento musical. E quando ganha nome de cantora vai ao Rio de Janeiro gravar o seu primeiro disco.
Em 1964 é quando decide ir embora de Porto Alegre para dedicar-se à carreira, tendo em vista a gravação do primeiro disco pela Philips em 1965. A noite carioca abria brechas à gaúcha Elis que muito em breve seria chamada de “Hélice”, devido ao movimento dos braços – gestos primeiros nos palcos de estréia de platéias primeiras: coreografias ensinadas pelo bailarino Lenine Dale, que lhe rendera experiência para novas posturas cênicas no “O Fino da Bossa” – programa da TV Record – até chegar a grandes montagens e definir-se como cantora incorrigível. Elis: a fina filha da Bossa.
“O Fino” também era palco do sambista Jair Rodrigues – que contracenava com a cantora e que esbanjava talento, vitalidade, até hoje. Em sua apresentação nas atrações da Festa das Neves, em João Pessoa, Jair homenageou a sua parceira (amiga-irmã) cantando “Arrastão” de Edu Lobo – musica que levou Elis ao estrelato. Emocionou a multidão que lotava a Praça do Bispo e ruas adjacentes, rememorando o 25º aniversario da morte da artista. Sambista da “Estação Primeira” desce em procissão, Bangalô de zinco não se fecha, abre brecha ao morro de “Chão de Estrela”.
Elis foi dando vôos mais altos com o surgimento de novos compositores. O faro aguçado da cantora garimpava perolas (valores musicais) em solo brasileiro lançando-os ao sucesso. Artista respeitada no Brasil e resto do mundo. A Baixinha bonita como as violetas, quando cantava erguia-se; gigantesca. Podia rebentar-se roseira nalgum jardim em primavera. Às vezes em erupção: pimenta ardendo, acesa.
“Cantar é sacerdócio” – diferente de negocio. Não queria sócio neste espaço. As palavras de Elis não eram necessárias munições cotidianas – talvez justificando o seu comportamento defensivo -, suas palavras musicais, porém, eram transformadoras; engajamentos sociais, qualificações artísticas, posições políticas, humanas. Essa mulher de sorriso largo tinha a alegria do carnaval: voz afinada, braços girando na batucada do samba. O palco – picadeiro e morada: o bobo da corte não entrega os guizos. Diante dos desafios não inventava desvios.
“Cai o rei de espadas;
Cai o rei de ouros...
Cai não fica nada.
Cai, cai o rei!”
“Transversal do Tempo” propunha saídas em meio ao engarrafamento do país ilhado pela ditadura, onde acampavam os generais e suas imposições, convocando brasileiros ao exílio.
“Divido tudo, mas o palco eu não divido com ninguém”: morada segura da “dona da voz” – parafraseando o apelido dado a Frank Sinatra. Palco é morada, referência de presença, voz e morte: “Quando eu envelhecer como Edith Piaf vão me levar ao palco”
Essa mulher de sorriso largo tinha a alegria do carnaval: voz afinada, braços girando na batucada do samba. O palco – picadeiro e morada: o bobo da corte não entrega os guizos.
“O compositor me disse” que “a rosa não vai despetalar”: nem flor nascida em pedra, nem “pedra transformada em flor”. As palavras de Elis são rebentos da primavera.
Numa noite de show – a orquídea azul – cantando e chorando “Até ao Fim” sem desvencilhar-se “das coisas que ele quis dizer”.
A (sorridente) morena e suas reflexões noite a dentro: o corpo dourado de uísque, a vitrola, arrastada pelo vôo da imaginação. Não quis falar com Deus, nem com ninguém. Deixou um recado: “quero ficar a sós”.
Elis – Ordem; Regina – Progresso, encravados na bandeira brasileira. As mãos cruzadas, contraditórias. Silencio sem a voz revolucionária. “Saudade do Brasil” prefigura saudade de Elis.

‘Francisnaldo Borges’ – Poeta e Cronista

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

A ILHA DO PARAISO DO DINHEIRO DIVIDIDO

Ninguém necessita de mais do que um bom par de horas para conseguir entender como funciona a política econômica da prometida ilha do paraíso, criada pela imaginação de Fidel com a ajuda inicial do Comandante Che-Ché e dos Sovietes, e outros pró “comunas” que deram uma mãozinha na empreitada revolucionaria.
Quem chega a Havana logo entende que por ali existem três tipos de movimento financeiro.
Assim, o dólar reina pleno, por todo o lado, e tanto abre a porta nos hotéis, como nos prostíbulos, é a moeda que governa, embora negociada meio á socapa, circula como o vento numa tempestade, passando de mão em mão sem grande problema.
Embora desde a famosa época da “Baia do Porcos”, muitos Presidentes dos EUA, tenham tentado colocar um ponto final na ditadura mais próxima da sua casa, e das suas democráticas fronteiras, nada nem ninguém conseguiu conquistar a ilha, exceto a fome a prostituição e o dólar.
Depois temos uma parte da ilha que se movimenta em torno do peso conversível, conhecido pela sigla (CUC), e que está instalada no meio do turismo, mostrando uma inegável prosperidade entre quem a tem com fartura nos bolsos.
Mas o reverso da moeda é o velho peso cubano, que tem estampadas as caras dos heróis revolucionários, aqueles mesmos que abriram o caminho para a maior miséria e opressão que alguém possa imaginar. Ninguém pode realmente imaginar algum dia poder encontrar uma situação tão misera, num país que se diz e é maravilhoso, mas que faz da propaganda a sua maior arma, para tapar o sol, aqueles que não sabem o que se passa na realidade.
Já na velha URSS, assim funcionava o poder da propaganda, que escondia a vergonha dos milhões de miseráveis que viviam embrulhados em plásticos e cartões, tentando agüentar as gélidas temperaturas. Ao mesmo tempo os novos Czares da democracia da URSS faziam circular fora das grandes cidades, os famosos comboios com vidros ‘fume’ para esconder dos olhos mais ávidos os campos de concentração. Quem atravessava o país, só via assim a majestosa gare da estação de partida e a de chegada, maravilhando-se com os candelabros dos tetos do metro de Moscovo.
Em Cuba, o visitante não tem candelabros nem metro, mas mesmo assim pode maravilhar-se com as praias de águas temperadas, e a imagem das lindas e sedutoras mulheres cubanas, que para terem acesso com a maior facilidade a bens tão comuns na nossa sociedade como sabonetes, detergentes de limpeza domestica, gasolina, ou simples alimentos e outros bens de consumo geral, basta terem disponíveis na carteira; algumas notas de (CUC), no entanto o maior problema é que a moeda “turística” de Cuba vale só 24 vezes mais do que o dinheiro oficial do país, o peso cubano, e não é usada para pagar os salários de funcionários públicos, médicos, engenheiros, ou qualquer outro quadro profissional.
Pela ilha não falta quem tenha duas ocupações, e torna-se perfeitamente normal encontrar uma funcionária publica a prostituir-se após o seu horário de expediente, ou um funcionário a vender caixas de charutos da marca Cohiba e Montecristo, a um custo bem menor do que o preço oficial. São algumas das alternativas que encontram para comporem os vencimentos, e tentarem tirar, um pouco, a família da fome.
Por curiosidade foi mesmo no centro de Havana no cruzamento da Rua do Brasil, que se compraram charutos, a alguém que estava sentado numa banca de temperos, que ninguém adquire. A banca é só uma fachada, pois o verdadeiro negócio do Felix Roman, não é o cominho, pimenta ou a páprica, mas sim tudo o resto que lhe pode render dinheiro vivo, daquele com que se pode matar um pouco a fome.
Com este estado de coisas, não é muito difícil encontrar uma camareira de um hotel, que graças ás gorjetas dos turistas, possa tirar por mês o dobro do ordenado de um funcionário público de categoria média.
Para culminar esta breve visita ao paraíso, faltava referir que ao contrario do que muitos defensores do profeta Fidel e da sua obra por ai dizem, existem mesmo cadernetas de racionamento emitidas pelo governo, que assim controla a venda de produtos alimentícios.
Ninguém pode imaginar que no mundo o maior desejo de um Ser humano seja poder comer um espaguete com molho de tomate. Mas é verdade, em Cuba, o maior sonho alimentício de muitos é simplesmente esse, o de poder comer um simples prato de massa com um molhinho extra colocado por cima.
Todos que me conhecem, sabem que sou frio na hora de por assim dizer “matar”; pois que a “múmia” não demore muito a finar-se, para bem de um povo tão maravilhoso, e que merece sem duvida outra realidade.
Não querendo fazer de profeta, no entanto digo que; após o fim da “múmia” outra realidade vai ali despontar, ninguém duvide que se até o muro de Berlim caiu, também ali, no meio do mar, num dia, não muito distante, a liberdade e qualidade de vida vão chegar á ilha.
Tudo em mim pede o fim do silencio, e todos vão saber que estava escrito nas estrelas, que dentro de cada palavra vai estar um verso de amor, sem medos, assim como os versos de amor, quando ajudam a confessar uma grande paixão!
Cuba é realmente uma paixão, mas que me perdoem; uma paixão para ser vivida sem a “múmia” é claro!...

João Massapina

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

DOM JOSÉ POLICARPO NA "PILDRA"

É a notícia do dia, a ASAE decidiu inspeccionar uma missa na Sé de Lisboa para inspeccionar as condições de higiene dos recipientes onde é guardado o vinho e as hóstias usadas na celebração. Depois de sugerir ao cardeal que se assegurasse que as hóstias têm um autocolante a informar a composição e se contêm transgénicos e que o vinho deveria ser guardado em garrafas devidamente seladas, os inspectores da ASAE acabaram por prender o cardeal já depois da missa, depois de terem reparado que D. José Policarpo não procedia à higienização do seu anel após cada beijo de um crente.


A ASAE decidiu encerrar a Sé até que a diocese de Lisboa apresente provas de que as hóstias e o vinho verificam as regras comunitárias de higiene e de embalagem, bem como de que da próxima vez que cardeal dê o anel beijar aos crentes procede à sua limpeza usando lenços de papel devidamente certificados, exigindo-se o recurso a lenços descartáveis semelhantes aos usados nos aviões ou nas marisqueiras desde que o sabor a limão seja conseguido com ingredientes naturais.


Sabe-se ainda que a ASAE inspeccionou igualmente a sacristia para se assegurar que D. José, um fumador incorrigível, não andou por ali a fumar um cigarro, já que não constando nas listas dos espaços fechados da lei anti-tabaco as igrejas não beneficiam dos favores dos casinos pois tanto quanto se sabe o inspector-geral da ASAE nunca lá foi apanhado a fumar uma cigarrilha.

MERCADO MUNICIPAL DO BARREIRO

MERCADO MUNICIPAL DO BARREIRO – RECUPERAR O MERCADO 1º DE MAIO É HOJE UMA NOVIDADE JÁ MUITO ANTIGA

Fala-se muito hoje sobre o Mercado Municipal do Barreiro, e sobre o seu projeto de recuperação, o que não é nenhuma novidade, pois já em 1993 e 1994 eu proprio falava sobre isso mesmo, enquanto Deputado da Assembleia Municipal do Brreiro, e muito mais recentemente, em Outubro de 2006 enviei uma carta aberta ao Senhor Diretor do Jornal do Barreiro, que por razões de clara politiquice e personalite aguda, não fui devidamente publicada, e da qual faço hoje nova divulgação, atendendo á sua actualidade.

Exmº Senhor
Dr. Miguel de Sousa
Dignissimo Director do Jornal do Barreiro

Recebo no Brasil, alguns orgãos de comunicação escrita, incluindo o vosso jornal, e graças á inegualável maquina da comunicação que é a net, acompanho desta forma á distancia de um simples clik, o dia-a-dia da vivencia do Barreiro.
Sou filho adoptivo do Barreiro, pois ai residi 30 anos.
Fui Deputado Municipal, e pugnei para que muito daquilo que deve ser melhorado no Barreiro o fosse realmente, como é exemplo o Mercado Municipal, á data com estremos problemas, desde iluminação, higiene e segurança.
O tempo passa, e tudo tem que ter a sua evolução logica.
Li com agrado na vossa edição do passado dia 06 de Outubro, um artigo/reportagem sobre as já famosas reuniões da chamada "Opção Participada", que o meu antigo adversário politico de A.M., mas bom Amigo Carlos Humberto, ilustre Presidente da Edilidade Barreirense, resolveu levar a efeito, em boa hora, não fora o facto de realmente, no final de todas essas reuniões não existir sequer uma sumula, para se ter a real consciencia presente e futura, da participação efectiva da população nessas realizações, ou se simplesmente se trata de uma nova formula de fazer propaganda da actividade camarária, levando uns quantos interessados de local em local.
Vem isto a proposito da afirmação de que o Mercado 1º de Maio se deve manter no mesmo local, pela simples razão de que dessa forma se evita a desertificação do centro da cidade.
Nada mais errado este conceito de centralidade e combate á desertificação, ser combatido com a manutenção de um espaço comercial que está já a envergonhar a qualidade de vida do Barreiro á alguns anos.
Não tem a qualidade minima exigida para servir condignamente a população em geral, com instalações á muito desadequadas e desqualificadas para o efeito, não possui espaços minimos para estacionamento tanto para os vendedores como para os potenciais clientes, para já não falar nos enormes prejuizos que o espaço causa em termos de normal fluencia do trafego automovel nas zonas limitrofes.
Fala-se de "Centralidade!"
Será que o conceito de centralidade para o Sr. Presidente da Camara é sinonimo de confusão durante umas quantas horas do dia?
É que o mercado funciona em termos de grande afluencia no periodo matinal. E o resto do dia?
Durante o resto do dia, é um espaço muribundo, com meia duzia de lojas a tentar funcionar, e um WC publico de fazer inveja a qualquer bom mictório do 3º mundo.
Fala-se de "Desertificação!"
Pelas mesmas razões, o chamado combate á desertificção só se verifica no periodo da manhã. E o resto do dia?
Não seria já a altura para que o Barreiro possa dar um salto em frente, e criar realmente uma verddeira centralidade naquele mesmo local, aproveitando as instalações existentes, e recuperando o que nelas falta, refiro-me ás cores originais e as chamadas ameias que abrilhantavam o velho mercado em tempos idos, e com umas obras de adaptação fosse criado naquele mesmo local, com pouco desperdicio financeiro para o erário publico, diga-se, um espaço tipo museu da cidade, que tenha sim na sua envolvente uns bons cafés, e umas boas esplanadas, bem como uns espaços condignos de lazer e entretenimento, que ocupem o local durante todo o dia, criando dessa forma uma real centralidade e um eficaz combate á desertificação, contribuindo ainda para apoiar de forma efectiva o comercio de toda a zona envolvente.
Não é dificil vêr exemplos identicos em Portugal, basta uma simples visita ao velho mercado municipal de Tavira, e podem-se tirar muitas ideias positivas a aproveitar para o exemplo do Mercado 1º de Maio do Barreiro.
Entendo que á 12 ou 13 anos atrás, quando disto falei na A.M., constituia uma ideia muito avançada, para o Barreiro da epoca, e para as condições economicas e sociais existentes, mas agora, talvez seja chegada a hora de se pensar o Barreiro de outra forma, já que os antigos metedos utilizados ao longo do tempo, provaram que se conduziu o chamado "Barreiro Velho" á triste realidade dos dias de hoje, com perda efectiva de centralidade, com degradação, abandono, marginalidade, falta de segurança, e fuga maciça de habitantes daquela zona para novas áreas, contribuindo isso sim para uma total desertificação, e lamentavelmente para a construção de um Barreiro em que os seus filhos e enteados não se reconhecem de forma alguma.
Sempre esperando o crescimento ordenado e tendo como objectivo o bem estar dos "Camarros" deixo, passados mais de dez anos, mais uma vez, uma porta aberta para o debate necessário para a construção de um Barreiro de qualidade, neste caso concreto um Barreiro com verdadeiras centralidades!
Com amizade e consideração pessoal
Atentamente
João Massapina

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

A SEITA DE "CHULOS" DO BANCO DE PORTUGAL...

Recebi esta interessante informação de uma amiga da Sol.Sapo.Pt, que realmente merece uma leitura bem mais do que atenta; uma leitura cuidadosa, tal a verdadeira "Chulice" que vai imperando no Banco de Portugal, paga pelos impostos de todos os contribuintes portugues:

"...SENHORES À FORÇA, MANDADORES EM LEI....
"MÁFIA" á solta, "desembolada", no Banco de Portugal

1) Para quem não saiba quem é Alan Greenspan, fique a saber que é um senhor nascido em Nova Iorque, de origem judaica, que gostava de tocar saxofone na adolescência, que se doutorou com elevadíssimas médias em Economia e que foi nomeado pelo presidente Reagan, em Junho de 1987, "Chairman of the Board of Governors of the Federal Reserve" -- nomeação confirmada pelo Senado dois meses depois.

2) O "Federal Reserve" está para os americanos como o Banco de Portugal está para nós. E porque estou eu com toda esta conversa sobre o Sr. Greenspan?
Porque quando ele deixou o lugar, em Janeiro de 2006, auferia anualmente, pelo desempenho daquele alto cargo, a módica quantia de 186.600 dólares norte-americanos por ano -- qualquer coisa como 155.000 euros.
O valor dos honorários dos outros membros do Conselho de Administração ("Vice-Chairman" incluído) é de cerca de 150.000 euros.

3) Agora, sabem quanto pagamos ao Governador do Banco de Portugal, um senhor dotado de prodigioso crâneo, que dá pelo nome de Vítor Constâncio?
Não sabem, pois não?
Então pasmen: 280.000 euros,leram bem, DUZENTOS E OITENTA MIL EUROS!
É claro que uma grande potência como Portugal, que possui o dobro da influência, à escala planetária, dos insignificantes EUA, tinha de pagar muito bem ao patrão do seu Banco, além de todas as incontáveis mordomias que lhe dispensa, tal como aos
seus pares daquela instituição pública.
Também é claro que a verba do americano é fixada pelo Congresso e JAMAIS
como diria o bronco do Lino -- pelo próprio, ao contrário do que se passa no país dos donos do mundo e dos maiores imbecis que habitam o planeta Terra.

4) O que mais impressiona nestes números é que o homem que é escutado atentamente por todo o mundo financeiro, cuja decisão sobre as taxas de juro nos afecta a todos, ganha menos do que o seu equivalente num país pobre, pequeno, periférico, que apenas
uma ínfima parcela desse território presta alguma atenção!
Até a reforma do Mira Amaral é superior à do Greenspan!
Talvez não fosse máideia espreitarem o Portal do Banco de Portugal e verem quem por lá passou como governador,http://www.bportugal.PT/ http://www.bportugal.pt , cliquem em "história".

5) Por que razão esta escandalosa prática se mantém?
Pela divisa do Conselho de Administração do Banco de Portugal que deve ser parecida com algo assim: " Trabalhe um dia, receba uma pensão de reforma vitalícia e dê a vez a outro."

6) Os sucessivos governadores do Banco de Portugal têm muito em comum.
Por exemplo, sempre que aparecem em público de rompante é porque vem aí borrasca!
"Os portugueses vivem acima das suas possibilidades.
Há que cortar nos ordenados, há que restringir o crédito!"
Proclamam-no sem que a voz lhes trema, mesmo quando se sabe que o actual governador aufere rendimentos que fariam inveja a Alan Greenspan.
No fundo, o que eles nos querem dizer é, "Vocês vivem acima das vossas possibilidades, mas nós não!"
Têm carradas de razão.

7) As remunerações dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal são fixadas, de acordo com a alínea a) do art. 40.º da Lei Orgânica, por uma comissão de vencimentos.
E quem foi que Luís Campos e Cunha, o então ministro das Finanças e ex-vice-governador do Banco de Portugal, nomeou para o representar e presidir a essa comissão?
O ex-governador Miguel Beleza, o qual, como adiante se verá, e caso o regime da aposentação dos membros do conselho de administração também lhe seja aplicável como ex-governador do Banco, poderá beneficiar dos aumentos aprovados para os membros do conselho de administração no activo.
Uma seita a que o comum dos portugueses não tem acesso e sobre a qual lhe está vedada toda e qualquer informação, filtradas que são todas as que não interessa divulgar pelos meios da subserviente comunicação social que temos.

8) Mas tão relevantes como os rendimentos que auferem, são as condições proporcionadas pelo Banco de Portugal no que respeita à aposentação e protecção social dos membros do conselho de administração.

9) O regime de reforma dos administradores do Banco de Portugal foi alterado em 1997para "acabar com algumas regalias excessivas actualmente existentes."
Ainda assim, não se pode dizer que os membros do conselho de administração tenham razões de queixa.
Com efeito, logo no n.º 1 do ponto 3.º (com a epígrafe "Tempo a contar") das Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal se estabelece que, "O tempo mínimo a fundear pelo Banco de Portugal junto do respectivo Fundo de Pensões, será o correspondente ao mandato (cinco anos), independentemente da cessação de funções."

10) Que significa isto?
Um membro do conselho de administração toma posse num belo dia e, se nessa tarde lhe apetecer rescindir o contrato, tem a garantia de uma pensão de reforma vitalícia, porque o Banco se compromete a "fundear" o Fundo de Pensões pelo "tempo mínimo (?)
correspondente ao mandato (cinco anos)". (Ver "divisa" no parágrafo 5).


11) Acresce que houve o cuidado de não permitir interpretações dúbias que pudessem vir a prejudicar um qualquer membro do conselho de administração que, "a qualquer título", possa cessar funções.
O n.º 1 do ponto 4.º das Normas sobre Pensões de Reforma dissipa quaisquer dúvidas: "O Banco de Portugal, através do seu Fundo de Pensões, garantirá uma pensão de reforma correspondente ao período mínimo de cinco anos, ainda que o M.C.A. [membro do conselho de administração] cesse funções, a qualquer título ."

12) Quem arquitectou as Normas sobre Pensões de Reforma pensou em tudo?
Pensou, até na degradação do valor das pensões. É assim que o n.º 1 do ponto 6.º estabelece põe sua vez: "As pensões de reforma serão actualizadas, a cem por cento, na base da evolução das retribuições dos futuros conselhos de administração, sem rejuízo dos direitos adquiridos ."

13) E o esquema foi tão bem montado que as Normas sobre Pensões de Reforma não deixam de prever a possibilidade de o membro do conselho de administração se considerar ainda válido para agarrar uma outra qualquer oportunidade de trabalho que se lhe depare.
Para tanto, temos o ponto 7.º, com a epígrafe "Cumulação de pensões", que prevê: "Obtida uma pensão de reforma do banco de Portugal, o M.C.A. [membro do conselho de administração] poderá obter nova pensão da C.G.A. ou de outro qualquer regime, cumulável com a primeira (!)."

14) Mas há mais. O ponto 8.º dispõe que o "M.C.A. [membro do conselho de administração] em situação de reforma gozará de todas as regalias sociais concedidas aos M.C.A. e aos empregados do Banco, devendo a sua pensão de reforma vir a beneficiar de todas as vantagens que àqueles venham a ser atribuídas ."

15) Não restam dúvidas de que fez um excelente trabalho quem elaborou as Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal. Pena é que não tenha igualmente colaborado na elaboração do Código do IRS, de modo a compatibilizar ambos os instrumentos legais.

Não tendo acontecido assim, há aquela maçada de as contribuições do Banco de Portugal para o Fundo de Pensões poderem ser consideradas, "direitos adquiridos e individualizados dos respectivos beneficiários" e, neste caso, sujeitas a IRS, nos termos do art. 2.º, n.º 3, alínea b), n.º 3, do referido código.

No melhor pano cai a nódoa.

Ah, e por favor não reencaminhem isto para o Greenspan -- ainda dá uma dor fininha ao pobre coitado...

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

O DIREITO DE PENSAR

“Uma certa “familia…”
Um certo estado do Nordeste Brasileiro”

Para um europeu que esta vivenciado com cultura de lei e ordem em estado democrático, o Brasil e sobretudo o Nordeste é um País cheio de fenômenos e contrastes, onde a lei e a ordem se manifestam das formas mais obscuras e raras.
A lei dos homens, que noutros espaços do planeta também se conhece por “Honra”, pode custar por aqui 500 reais, pouco mais que um salário mínimo nacional, e será cobrada na ponta do cano de revolver, na mão de qualquer matador pré-encartado que muitas vezes circula na garupa de uma moto, para prestar relevantes e mais eficazes serviços de forma motorizada, mas também pode ser executado a pé por um qualquer Governador, Senador da Republica ou instituído em cargo publico de relevo na comunidade.
Quando em gênero novela das oito, nos chegam relatos sobre a saga dos coronéis, alguns de nós pensamos ingenuamente no quão antiga é essa realidade, mas nada mais errada essa nossa analise, pois no pleno desenvolvimento do século XXI, por mais incrível que possa parecer, tudo isso ainda é real.
No caso concreto e muito particular da Paraíba, um dos Estados mais paupérrimos do Nordeste Brasileiro, o poder ainda é repartido, como se fosse um bolo, por “famílias” que seguindo a boa tradição Italiana do sul, partem e repartem e claro tentam guardar a melhor parte. Eles são os Lucenas, Maranhões, Toscanos, Guedelhas, Limas e muitas outras de menor expressão nesta época da historia local.
No entanto, de á alguns anos a esta parte, uma certa “família” dedica-se a esta nobre arte de atirar primeiro e perguntar depois, seja com ou sem pistola, são os Limas, que são por si só uma imagem de marca da mais ilustre linhagem dos “fala barato” da política brasileira, que de obra publica real pouco ou nada apresentam, mas que com a sua sabia demagogia e muita saliva conseguem molhar tudo em seu redor.
Um poeta de bairro, transformado em pistoleiro Governador, que muda da esquerda para a direita da política, conforme o vento sopra do norte ou do sul. Acolhe um sobrinho sem fortuna que veio cair sem eira nem beira na Paraíba, após a trágica morte de um pai vitima das contingências de quem quer uma negociata rentável e rápida na grande cidade, construída muitas vezes na base da desgraça alheia.
De forma humanitária, diga-se, acolhe-o e faz dele a sua imagem, com tudo o que de “fala barato” tem, incluindo uma transformação estética familiar, acaba por fazer para a plebe o milagre de transformar um sobrinho num filho, quero dizer numa espécie de “bastardo” bem sucedido da família.
Claro que todos sabem do “transformismo” mas que vai ousar, colocar as idéias do poeta pistoleiro em causa...
Já passaram 14 anos desde que alguém o tentou fazer, e acabou por levar chumbo no rosto, em pleno restaurante “Gulliver”, perante todo o mundo presente
Agora imagine, o comum cidadão, entrar num local publico, num restaurante cheio de testemunhas, e desfechar um tiro no rosto de um individuo, apenas porque este pensa de modo diferente de si, e depois sair calmamente e nada lhe acontecer em termos de responsabilidade civil e criminal.
Claro que tal é possível de acontecer.
Mas claro que tal só é possível de acontecer no Nordeste do Brasil!
No mesmo Nordeste e no mesmo Brasil, onde essa mesma “família” pode comprar de forma descarada votos com fundos destinados á erradicação da pobreza, e com verbas avultadas sem o mínimo de identificação credenciada dos beneficiados, assim como se fora uma dádiva divina aos pobres, lançada de avião sobre as favelas a 150 reais por cabeça.
Mas não!...
“Para ter acesso a tão magnânima dádiva, era necessário entrar numa fila, ser atendido pelo Governador em pessoa, (imagine-se o Governador em pessoa, que importante ação) e dias depois maravilhosas e desprendidas pessoas o visitavam, como anjos, trazendo a “boa nova” com a mensagem, (qual rei mago) de que o Governador, solidário á sua “aflição” envia-lhe o presente, e só pede que se lembre sempre dele”.
(Só faltava dizer na sua infinita misericórdia)
As palavras acima transcrita entre “/” não são minhas, poderiam ser, pois as subscrevo na integra, são no entanto do mui ilustre colunista da Diário Correio da Paraíba, “Rubens Nóbrega”, que descreve com total exatidão alguns verdadeiros “milagres” da gestão Cássio Cunha Lima.
Mas e que dizer dos milhares de jornais pagos com os reais do erário publico, de forma descarada a fazer propaganda como se fosse um folheto de propaganda política, distribuídos generosamente, incluindo no próprio dia eleitoral, e mesmo dentro das assembléias de voto.
E os envelopes amarelos contendo pequenos bônus para os cabos eleitorais, e que a policia rodoviária federal apanhou conjuntamente com material de propaganda da “família” Lima. Como sempre surge uma desculpa esfarrapada, e desta feita seriam verbas para pagar energia elétrica e água. Pois que realmente muita água e luz foram consumidas nessa campanha para Governador da Paraíba.
E que desculpa pode existir para os sacos de dinheiro voador, num edifício comercial numa das mais movimentadas artérias da capital? Pode ter sido um milagre de Frei Damião? Quem sabe!
Mas, e quem explica os outros milagres, aqueles que deveriam acontecer no Estado de forma mais do que natural, pois as verbas existe, só que não são aplicadas onde deveriam e a população continua a olhar para o céu azul e não vê milagre algum.
Que dizer dos hospitais com a conclusão das obras já iniciadas á longo tempo parada praticamente desde que a “família” Lima, por via de Cássio, assumiu a gestão do Estado, e este é já o seu segundo mandato.
E a barragem que virou tragédia, e onde se deslocou em pose fotogênica e para eleitor ver, para ser fotografado no meio da lama e da tragédia, para á boa maneira do cinema dramático, verter umas quantas lagrimas de crocodilo.
E por falar em água?!
Sobretudo na falta dela, onde estão os abastecimentos de água a zonas de verdadeira catástrofe humanitária?
Os apoios á agricultura e pesca que viraram miragem. E a segurança dos cidadãos do Estado, onde nunca se viveu uma situação tão insegura que até saudades já existe dos tempos do Lampião e da Maria Bonita.
Um Estado onde os Policias Militares e Civis entram em concursos públicos, para abandonar os postos, poucos dias depois de tomarem posse, por manifesta falta de condições de trabalho e remuneração, para não se ter que falar de muitas outras situações tão ridículas como o fato de terem que comprar com o seu magro soldo as balas para se sentirem armados, com armamento digno dos primórdios do século passado.
E as estradas?
A malha viria estatal esta chegar a um estado deplorável, de tal forma que existem picadas em África em melhores condições que algumas chamadas de estradas do interior do Estado.
Mas sendo tudo isto grave e obviamente imputável á conduta de uma certa “família”, o mais condenável são as 64 mil crianças da Paraíba desnutridas. Crianças com menos de 2 anos que segundo informação oficial (PAC’s/PSF) Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Saúde, com 39,4% de óbitos em menores de 1 ano de vida, segundo os dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dados oficiais do Ministério da Saúde (DATASUS/2005) publicamente conhecidos, e portanto não constitui nenhuma novidade, dizem que por dia morre 1 (uma) criança na Paraíba vitima de desnutrição, fome e doenças associadas á pobreza como falta de alimentação básica adequada, água e nutrientes.
Para o fundo das Nações Unidas para a infância (UNICEF) que acompanha diretamente 131 dos 223 Municípios da Paraíba, as taxas de desnutrição e mortalidade infantil da Paraíba são consideradas altas.
Segundo informações do Doutor Rodrigo Pinheiro de Toledo Vianna, da Universidade Federal da Paraíba, uma criança bem alimentada não morre, aquelas que morrem são porque tem deficiências nutricionais, o que comprova as razões da taxa de mortalidade que se verifica neste Estado.
As mortes no período pós-neonatal geralmente só provocadas por problemas evitáveis, entre eles a fome, desnutrição e as doenças diarréicas agudas, associadas á falta de água tratada, esgotamento sanitário e condições adequadas das moradias.
Eu diria que este Governador, eleito de forma reconhecidamente ilegal, pois a ser cumprida a letra da lei, nem se poderia ter candidatado, é um “Boy” levado ao colo pela “brilhantina” de uma certa sociedade de cortesãos, que qual cria em teta de vaca leiteira, tem sabido sugar o “leitinho” que as suas maningancias tem deixado produzir e repartir.
A responsabilização direta do Estado calamitoso em que a Paraíba se encontra neste momento, tem que sem duvida alguma ser apontada em primeira instancia ao atual representante do “clã” da “família” Lima no governo do Estado e ao mesmo tempo as brechas, verdadeiras crateras, que existem na legislação brasileira que permitem todo o tipo de tropeços e fugas á lei numa profunda “asnice” no cumprimento da lei e da ordem aliadas á imensa lentidão da justiça, que permite que se continue a observar o espetáculo diário de fantoches eleitorais a movimentarem-se no palco da vida local, baseados num nome criado como se cria uma marca de cosméticos para tratar do cabelo, do tipo lave agora e seque depois.
A “família” Lima bem entendido que neste momento já não necessita da Paraíba para nada, daqui já retirou o muito tanto que puderam, para ate conseguir montar bons e rentáveis negócios além fronteiras, no velho mundo. No entanto fiquem certos de que a Paraíba necessita deles para conseguir saber para onde tem ido os muitos milhões de reais que deveriam ter sido investidos em programas como o da Saúde da Educação, que tem assim sido sonegados no desenvolvimento integrado que o Estado exigia, merece e tem direito em termos de verbas e na sua correta e mais do que justa aplicação.
Os eleitores podem fazer muito por mudar o estado da situação atual, usando de uma arma muito mais eficaz que a do “poeta pistoleiro”, ou seja usando uma nova postura n hora de votar nas próximas eleições, exigindo e elegendo novos candidatos que dignifiquem as suas cidades.
Mas sobretudo os militantes de base dos partidos podem e devem pensar num futuro diferente colocando um ponto final na saga de famílias que de corruptos, poetas pistoleiros e bastardos tudo tem um pouco, menos dignidade na sua missão ao serviço publico.
Quando se aguardam 14 anos por justiça, e agora se pode esperar por outros tantos. Quando se observa a destruição dia-a-dia de bens públicos com a mais do que obvia sonegação financeira direta e indireta, então podemos esperar que possa acontecer de tudo, como adjudicações de milhares de reais em pão que ninguém como, leite que ninguém bebe, combustíveis que davam para ir á lua e voltar quase duas centenas de vezes, viagens de jatinho contratado ao particular quando o Estado até tem duas aeronaves paradas na pista e tantos outros tristes exemplos.
Longe de mim estar a chamar de “gatunos” á “família” Lima, e a alguns dos seus “lambe-botas” mais próximos, mas na realidade existe algo a que nada nem ninguém pode vedar a liberdade, que é o inalienável direito de pensar...
E se por exemplo a imagem e a realidade de Campina Grande, deixadas após a estão da “família” Lima foi de dividas, falta de cumprimento de compromissos e profundo atraso estrutural relativamente ás verbas que deram entrada nos cofres da Prefeitura, a imagem e realidade atual do Estado da Paraíba é de claro desnorte na gestão, abandono de compromissos estatais com as populações, falta de planificação de desenvolvimento integrado, crescente aumento da criminalidade e insegurança publica, indefinição na aplicação de fundos estruturais.
Perante tanta coincidência, coincidentemente coincidente, ligada ao nome da “família” Lima, qualquer um é livre de poder pensar, mesmo alto que seja como o estou a fazer gora, que são na verdade coincidências demasiadas para tanto tempo de gestão.
Exige-se um nova forma de estar na vida e na sociedade, espera-se que o poeta pistoleiro saiba após 14 anos disparar um pouco melhor a sua escopeta, ou que os efeitos etílicos sirvam hoje para melhorar outros predicados pessoais em falta.
Como observador externo, interessado em poder de alguma forma contribuir para desejar e efetivar um bom ambiente na Paraíba, o que se pode também sonhar é tão somente justiça, na justa medida das necessidades e das causas.
A Paraíba sem duvida merece!

“João Massapina”