terça-feira, 21 de outubro de 2008

Por que endividaram os Portugueses

Conscientes das dificuldades que viriam para Portugal. Conscientes que pelo incentivo ao meio empresarial, já não eram capazes de enganar mais a economia. Conscientes da necessidade de uma outra alternativa ou escape para incentivar, pelo engano, outros portugueses a investirem, a fazer circular a economia, provocando desta maneira uma dilatação ás "vésperas" da grave crise. Conscientes que as dificuldades provocadas pela estagnação do sector económico que se adivinhava rápido, poderiam gerar o colapso da Nova Ordem, por eles anunciada. Os homens do poder e pela salvação do que acreditam, optaram então por conduzir os portugueses mais crédulos, os menos conhecedores, os menos instruídos, numa forma de regozijo a fontes de bem estar pelo prazer, originando assim o seu catastrófico endividamento total. Desta forma, através deste endividamento, pensaram os do Poder, fazer circular mais algum tempo, a economia que há muito se anunciava desastrosa. E a ganância dominou! Os que acreditaram perderam! E a questão coloca-se: Mas "eles" sabiam que isto tinha um fim! E que esse fim podia ser desastroso! Por que razão conduziram os portugueses ao endividamento total ?

Por que os estão a conduzir á pobreza

Com os sucessivos encerramentos de empresas no Vale do Ave, gerou-se um número infindável de desempregados. A vida tornou-se difícil para as famílias ligadas ao sector de crise. O mercado de trabalho desapareceu. Os filhos não conseguiram estabilização nos empregos e partiram rumo á Europa, que já é perdida. Para trás ficam os pais e a restante família, mais que endividada. Os que cá ficaram entram em dificuldades. A necessidade escondida evolui. E a fome começou a apertar. Atingiu-se os 2 milhões na pobreza - 10% da população portuguesa está na desgraça. Mas do lado dos que governam, a mensagem vem diferente - que o país está apenas "constipado"! E que a "factura" é para continuar a pagar! E a questão põe-se: Haverá intenção em continuar a afundar os portugueses? Haverá intenção em criar uma classe única e pobre, dependente? A ser verdade, estará a haver encaminhamento ao totalitarismo? Quem está ligado a ele e quem o controla em Portugal?

Luis Padilla

Lá atrás, de PORTUGAL! o que existe?

O que estará lá atrás, bem no fundo, escondido?

Neste caso, analisamos as simultâneas criações de empresas e os encerramento das mesmas. Se por um lado os governantes insistiam e incentivavam ao investimento com a criação de postos de trabalho, por outro lado via-se outra máquina que tratava do seu encerramento, ora iludindo-os com a criação de riqueza pela exportação de bens para a Europa, ora encerrando-as pelas dívidas criadas pelas suas incapacidade de escoamento das mesmos produtos acabados, que atrás eram incentivados por eles. "Não batia certo", como se dizia. Era um "drible" um bocado difícil de entender para alguns, que acabaram por caíram na "esparrela", terminando endividados e falidos, com a outra parte da "máquina", á porta exigindo e accionando. Na realidade via-se que: Se os governantes encerraram a esportação/escoamento dos produtos acabados pelos acordos da CEE, não víamos por que razão deveriam estar a entusiasmar a classe empresarial ao investimento, quando á partida era dos seus conhecimentos a incapacidade total dessas empresas. No final era fácil a justificação do encerramento a apontar: Incumprimento á banca, atrasos salariais, falta de pagamentos fiscais ou á Segurança Social ou até fraude fiscal - è claro, que perante a dificuldade de exportar e depois de determinado investimento realizado, qualquer empresário acabaria por cair no tapete. Mas o facto mais importante, é que "eles" sabiam! O "laço", foi preparado por "eles"!

A partir dos anos 90, incentivou-se ao investimento empresarial. Vários empresários acreditaram e avançaram. Algum tempo depois, pela invasão dos produtos asiáticos, começou-se a tornar incapaz a exportação dos produtos fabricados, para os países da Europa da globalização. As empresas que antes acreditaram e investiram, vêem-se no momento com dificuldades para aguentarem as mesmas. Deu-se início á grande derrocada empresarial - Falências e despedimentos. No entanto a classe governante continuou a incentivar ao investimento, embora sem sucesso a curto e a longo prazo. Começou-se então a assistir ao encaminhar dos empresários, pelo poder político, para investimentos fora de Portugal. E a questão coloca-se: Por que incentivaram os empresários a investir quando os governantes sabiam que o destino péssimo para Portugal já tinha sido traçado, anteriormente por eles? Por que conduziram os investidores portugueses para fora de Portugal, deixando os portugueses entregues á má sorte? O que estará lá atrás, bem no fundo, escondido?

Luis Padilla

PORTUGAL 25a a Saque

Um armazém é assaltado, melhor dizendo, é completamente "descascado" de tudo que possa ser transformado em metal/dinheiro. Há denuncia para investigação. O processo cai em saco roto. Neste caso, por que se não deu continuidade ao processo, ou melhor, por que não se fez investigação ao assalto? Este foi um dos casos com visibilidade de acção, com pernas para andar, mas que ficou em saco roto.

Vale do Ave, Mouquim. Um armazém foi assaltado por supostos "caçadores de ferro". O edifício foi esventrado, desde janelas portas, instalação eléctrica, corrimão em ferro, máquinas, betoneira, portões e outros. O proprietário disse terem sido desmantelados e furtados mais de 10 toneladas de materiais compostos pelo metal, ferro. Os rastos que podem conduzir ao estacionamento dos bens furtados foram indicados como visíveis e denunciados. Foi feita queixa. A ineficácia, incapacidade ou desinteresse em nos proteger, dos que nos governam é vista algum tempo depois pelo resultado nulo na investigação. E esta questão põe-se: Então 10 toneladas de material ferroso desmembrado são capazes de passar pelo buraco de uma fechadura? Conseguirão ser transportados dentro de uma pequena caixa de fósforos? Até houve um vizinho que viu um dos camiões carregados de material a sair do armazém e "comunicou"! O que se passou com este caso? Que forças estarão lá em cima que impedem a descoberta destes crimes?

Luis Padilla

Objectivos finais da Revolução

Assaltos em série aos metais

Neste caso assiste-se a um número de assaltos considerados em série, por todo o país, sem que o Governo do Estado os consiga impedir. Os assaltantes parecem conhecer uma "estranha" liberdade de acção, razão pela qual todos vemos que conseguiram os seus assaltos com impunidade absoluta. Que autorização " estranha" e da parte de quem, teriam estes bandos organizados que fizeram grandes assaltos, alguns á descarada, por todo o país? Por que não eram capturados? A quem vendiam o ferro ou o cobre roubado? Para onde seguia o metal depois de fundido? A quem estariam ligados?

Este caso aconteceu na Região do Vale do Ave. Freguesia de Avidos. Uma empresa entrou em falência e encerrou por dívidas. Neste caso o valor negativo ultrapassou o valor real do imóvel e do parque de máquinas. O imóvel e o recheio passaram para as mãos da Segurança Social. Todo o património e recheio foi entregue á responsabilidade da gestão da Segurança Social. Foram colocadas placas de "vende-se" nos muros do imóvel.

De um momento para o outro a respectivo imóvel foi assaltado constantemente, desaparecendo toda a estrutura metálica das janelas e cobertura. A pilhagem aumentou até ao desmembramento de outros corpos de suporte presos á camada de betão.

Diz-se, que entraram camiões, por várias vezes, para carregarem os materiais desmembrados do edifício. O imóvel, antes uma fábrica bem construída, de um determinado valor, passou agora a um monte de lixo em pé, de valor mínimo.

E a questão coloca-se: Sendo a Segurança Social uma organização ao serviço do Estado português. Sendo o Estado português o Povo que o compõe. Não encontramos aqui qualquer intenção, da parte dela, na defesa dos interesses das pessoas que ela representa. Ou seja, os actos de furto e vandalismo tomaram proporções tais, que nos levam a indicar que quem nos representa, não vê com boas intenções ou preocupação a protecção daquilo para os quais foram nomeados. Por outro lado, vê-se que não houve esforço na guarda dos bens que lhes estão a ser confiados por nós. Ou ainda, não foram vistos esforços, por exemplo através do policiamento ou investigação, a exigir por quem tem o dever de mandar guardar. E duvidamos! - Haverá razão para desvalorizar o imóvel, podendo ele, depois ser vendido por um valor inferior ao justo? Neste caso quem ganha e quem perde? Ou então - Haverá interesse em deixar cair para melhor se governarem? Haverá interesse em desleixar para confundir? O que estará e quem estará, por detrás deste nevoeiro espesso, que tem percorrido o país?
Luis Padilla

Causas/efeitos/consequências

Portugal atravessa uma grave crise económica e financeira. Os Portugueses encontram-se confusos sobre o caminho a seguir. Já não acreditam em alguém. O sistema produtivo encerrou - dizem que pode ter sido propositado. A falência está instalada e começa nos que dizem que nos governam. O desemprego aumenta. O endividamento evolui. A fome alastra. E os mais culpados, para encobrirem os seus desastres, apelidam os mais visionários de pessimistas.
Um plano que já vem de trás. Só tens que ser bom observador. Queres saber por que está a haver esta crise mundial? Queres saber por que "eles" não te protegem nem ajudam? Queres saber quem está a tentar controlar o mundo? Querem criam uma crise grave para de seguida introduzirem uma moeda universal? Querem destruir a tua religião para de seguida criarem uma universal com um Deus á sua maneira? Querem destruir a classe média para de seguida criarem uma classe única mas pobre e subordinada apenas a "eles"? Passarás a ser um humano escravo e marcado na pele para o imposto num sistema totalitário? Queres pertencer a uma rede mundial de escravatura de dependência total desse poder ? Luís Padilla

Causas/efeitos/consequências

Neste caso o Governo de Estado fez cair uma empresa saudável.

Nos anos 90, empresas geradoras de emprego, sem grandes dificuldades aparentes começam a encerrar. Havia motivos para algumas que se encontravam ultrapassadas ou bastante endividadas, mas houveram outras que as encerraram sem justificação. Nestas, por que as deixaram cair? Por que as fizeram cair? Mas a verdade é que foi por essa altura que se deu início á destruição de tecido empresarial do Vale de Ave. O que haveria por detrás desta vontade de encerrar? O tempo o dirá!


1º caso: Nos anos 90, um governante, hoje no topo do governo, convenceu a classe empresarial a uma corrida ao investimento na modernização das empresas na expectativa de apanhar o chamado comboio da globalização. Uma maioria acreditou, investiu e pouco tempo depois caiu, desiludida, sentindo-se enganada.

Tomamos para exemplo de entre muitos, um caso dos anos 90:

Uma empresa do Vale do Ave, dedicada a acabamentos têxteis (estamparia e bordados) acreditou e investiu forte. Quase três anos depois, encontrando-se a concluir a sua fase de compromisso de pagamento do bom investimento e sem qualquer falta a esse acordo, foi visitada por um funcionário das finanças com o intuito de cobrar entre mil e dois mil contos, que lhe era devido por atraso de pagamento, ou dificuldade momentânea de tesouraria.

A empresa teve um passado histórico brilhante. Naquele momento era sólida. Não tinha dívidas a bancos, a fornecedores, nem a trabalhadores - era conhecida por honrar compromissos e pagar pontualmente. Não trabalhou com letras, não tinha cheques ou contas a negativos. Os seus empregados gozavam de prestígio e recebiam uma "estima" na época de Natal. A relação trabalhador/patrão era boa. A qualidade do seu trabalho produzido era conhecida nas "marcas" internacionais, por excelente.

O funcionário fiscal, perdeu a cabeça, avançou com frieza e penhorou a totalidade do parque de máquinas e viaturas da empresa e não se contentando exigiu da entidade da Junta de Freguesia da residência da empresa, a obrigatoriedade da apreensão de uma viatura que julgou pertencer á mesma empresa, mas em lugar incerto.

Para um valor de dívida de mil a dois mil contos, foram aplicadas várias penhoras de cerca de 100 contos, em máquinas cujo valor de aquisição recente foram até aos 25 mil contos, cada. O valor total do parque de máquinas, á data, ascendia a mais de 300 mil contos e foi penhorado na totalidade, não chegando para cobrir o valor da dívida, entre os mil e dois mil contos.

Horas depois, o caso tornou-se conhecido no mercado do trabalho têxtil e a totalidade dos clientes recusaram a entrega de artigo para acabamento nessa empresa, por receio de apreensão de mercadoria. O responsável da empresa acusou o funcionário de falta de sensatez, irresponsabilidade, autoritarismo e de divulgar o acontecimento no exterior, conduzindo assim á sua paralisação por falta de artigo para acabar. Isto aconteceu em meados de 1993. Perante isto, a empresa desorientou, a partir daí deixou de trabalhar por falta de encomendas e caiu na ruína. Um grupo de pessoas anónimas escreveu uma carta de denúncia ás entidades competentes, relatando conhecimento de outros maus comportamentos desse funcionário e até a extorsão de dinheiro, por duas vezes a um velhinho, em troca de favor. A empresa caiu.

Este assunto foi denunciado e ficou tudo na mesma. Entre 30 e 50, foram os desempregados. A empresa e os empregados não foram indemnizados pelo Governo do Estado. Os filhos desta gente passaram a levar vida mais difícil. O seu insucesso escolar e o mercado de trabalho no futuro ficou determinado pela mediocridade. A anunciada solidariedade da Nova Ordem do Governo do Estado, aqui não funcionou - falhou! O funcionário voltou á sua secretária, talvez á espera de uma promoção, enquanto o futuro daqueles famílias envolvidas desmoronou.

Este é o caso de uma empresa de sucesso, que acreditou, mas que não estava na época certa, no país certo, com os homens do governo certos, para investir a confiar e que caiu nas teias ou nas mãos de um mau exactor ao serviço de um progresso exarcebante tão anunciado por muitos. E a questão coloca-se: - Por que agiu assim o exactor? Foi por vontade própria, ou ordens de trás? Mas até onde se estenderia o "atrás"? Seria até aos poderes dos que dizem que governam o Estado dos Portugueses? Senão, por que não foi repelido o funcionário? Por que teve ele protecção, quando esteve em causa a vida futura daquelas famílias Portuguesas? Ou será que naquela altura já se tinha dado ordem para abater o "futuro" de Portugal?

Portugal; é um caso grave? “Portugal pode não ser viável”

José Miguel Júdice, advogado, acha que o Mundo vai entrar em recessão e admite que Portugal pode não ser viável.

Correio da Manhã – Saiu do PSD e agora é independente. Não está cada vez mais próximo do PS e de José Sócrates?

José Miguel Júdice – isso é uma grande provocação. Tive ocasião de elogiar o primeiro-ministro quando ele mereceu. Mas não estou a caminhar para o PS.

- De forma nenhuma?

- De forma nenhuma.

- E nem sequer pensa votar no PS em 2009?

- Faço lá ideia.

- Não faz ideia ainda?

- Tenho direito de votar.

- Eu sei.

- Espero que não mo tirem até lá e na altura decidirei em quem é que hei-de votar. E como sou uma pessoa que gosta de ser frontal se calhar até vou dizer antes em quem vou votar.

- A semana passada esteve aqui o doutor Proença de Carvalho e não o disse, mas deu a entender obviamente que se fosse hoje votaria PS.

- No fundo trata-se de uma ausência de alternativas.

- Se fosse hoje, como não eleições é uma pergunta um bocadinho teórica, era em todo o caso preciso perceber, em primeiro lugar, qual é a estratégia, a política que cada uma das forças em presença iria apresentar e, em segundo lugar, qual é a equipa. Porque é evidente que nos desafios que o País vai ter pela frente são muito mais importantes as equipas.

- Isso nunca se sabe, pois não?

- Alguma coisa se sabe. Eles começam a pôr à janela alguns nomes que querem exibir a seguir.

- A propósito disso e antes de o Luís falar do seu livro. É uma pessoa bem informada sobre a política e os seus bastidores. Sabe onde pára a doutora Manuela Ferreira Leite?

- Vi-a há dias no lançamento de um livro do Miguel Veiga.

- E ela falou?

- Tivemos uma linda conversa. Muito simpática. É uma pessoa encantadora, como pessoa, está preocupada com o País, mostrou-se verdadeiramente preocupada, a dizer que era preciso muita cautela para não dizer nada que possa ser um contributo para adensar a crise de confiança em que se vive. Não estou a dizer que concordo com isso. Estou apenas a relatar, como jornalista. Entretanto, sei que no dia 27 vai fazer uma conferência na Associação Comercial de Lisboa. Sei porque sou vice-presidente e fui eu que a convidei. Aliás, fui eu que a contactei, porque o convite é da Associação e portanto penso que vai ser uma altura em que vai falar.

- Vai dizer algo de concreto sobre a situação do País?

- Admito que sim. Ainda por cima é numa associação centenária, de empresários. É natural que fale. Ela não me disse que o ia fazer, mas é natural que fale dos temas da economia e das finanças que nos estão a afligir a todos.

- Nessa conversa não lhe fez nenhum apelo para o regresso. Agora os tempos difíceis exigem o regresso dos melhores.

- Não. Vamos lá ver.

- Aliás, tem escrito sobre isso.

- Mas eu não sou dos melhores. Seria um argumento para não regressar. As pessoas sabem que a minha decisão de deixar de ser membro do PSD é uma aposta inequívoca na independência partidária, não estar em nenhum partido. Aliás, eu sempre fui muito independente, fui talvez demasiado independente quando estava no PSD e não tinha nenhuma utilidade lá estar, nem para o País nem para o PSD e muito menos para mim. Continuarei independente, repito, não afasto a hipótese de apoiar o PSD ou qualquer outro partido em função da realidade concreta.

- Em Lisboa apoiou António Costa.

- E antes apoiei Maria José Nogueira Pinto quando ainda era filiado no PSD.

- Dizer que não é dos melhores é uma boutade?

- Talvez seja um excesso de modéstia.

- Um excesso de modéstia.

- Mas é melhor um excesso de modéstia do que o excesso de falta de modéstia. Sabe, a gente não se deve levar muito a sério. Devemos rir de nós próprios e nunca devemos achar que somos os melhores, porque é mentira. Ninguém é melhor e porque, às vezes, os melhores revelam-se os piores porque fracassam quando estão na situação limite onde deviam demonstrar, aí sim que eram os melhores.

- No dia 25 vai lançar um livro, tem um nome muito sugestivo. Tenho-o aqui. Infelizmente não vamos poder ficar com ele porque é exemplar único.

- Por enquanto.

- O livro chama-se Portugalando e vai ser um lançamento muito interessante. O livro vai ser lançado por Marcelo Rebelo de Sousa, poderá acontecer tudo.

- Exactamente.

- O prefácio é de António Barreto. Basicamente neste lançamento do livro, com o prefácio e a apresentação de Marcelo Rebelo de Sousa está um bocadinho a história da sua vida.

- São bons amigos meus, são pessoas que eu conheço há muitos, muitos anos, com quem tive muito envolvido politicamente. Para lhe dar uma ideia, em 1979 eu e o António Barreto fizemos campanha eleitoral juntos pela AD, éramos os dois independentes, o grupo de reformadores candidatou-se, eu não era. Lembro perfeitamente que estivemos a fazer campanha no Alentejo. Foi muito curioso.

- Uma campanha difícil, no Alentejo.

- Sim, mas animado, divertido. Fizemos um ou dois comícios, uma coisa assim. Está a ver que a minha relação com qualquer deles é muito, muito antiga, são duas pessoas que eu admiro muito, que respeito muito e que fiquei muito honrado por um ter aceite fazer o prefácio e o outro a apresentação. Também vou apresentar em Coimbra, sou de Coimbra e não podia falhar, em que a apresentação é do José Manuel Fernandes.

- Director do Público.

- Exacto. A quem se deve este livro. Porque se não fosse ele eu não estaria a colaborar na imprensa e depois no Porto o Carlos Magno que também é um velho conhecido e amigo que já não vejo há muitos anos. Vamos fazer isso.

- António Barreto diz neste prefácio que a independência é o seu carácter, talvez mesmo a sua volúpia.

- Isso é verdade. Acho que ele me conhecesse razoavelmente bem. Só digo razoavelmente bem porque eu próprio não me conheço bem. Acho que tenho um prazer estético, quase que às vezes diria erótico, na independência. O que me leva ás vezes a ser um provocador. Isto é, exagero. Acho que várias vezes, muitas vezes eu fui longe demais pelo gozo das palavras, pelo gozo da provocação, pelo gozo do conflito e pelo gozo da independência. É verdade que há uma volúpia feita de veludo, sem dúvida, mas também feita de sol e de noite. Contrastes que me levam a gostar muito da independência.

- Este País, já que o livro se chama Portugalando, percebe muitas vezes o sentido dessa volúpia? Aceita?

- Vamos lá ver. Não tenho sondagens. E também se as fizesse deve só haver um ou dois por cento dos portugueses que sabem que eu existo. A sondagem não era credível. Mas o que eu quero dizer é que se eu der alguma importância às pessoas que vou encontrando nos acasos da vida e o que elas me vão dizendo eu acho que sim. Lembro sobretudo quando fui bastonário que era impressionante a quantidade de pessoas que me procuravam, que me encontravam e que me louvavam pela minha independência. Como se lembra, quando eu me candidatei a bastonário muita gente dizia isto e aquilo porque eu era do PSD e o PSD estava no Governo. Ora bem. Imediatamente as pessoas perceberam que eu não ia ser mais do que um bastonário independente. E fui. As pessoas percebem a importância de vozes independentes. Ninguém é perfeito. Com certeza que às vezes não serei tão independente quanto deveria ser, não tenho a coragem de toda a independência, de ser tão independente quanto deveria ser, como é natural, mas as pessoas acham que é preciso vozes independentes a falarem em Portugal. E infelizmente há muito pouca.

- Vamos começar a nossa entrevista depois desta introdução.

- É advogado há muitos anos e foi bastonário. Tomou várias iniciativas para pôr a Justiça na ordem. Na semana passada estávamos a falar com o doutor Proença de Carvalho e ele dizia que era impossível.

- Um grande amigo meu também.

- Mas ele dizia que o Governo pode legislar, mudar, só que não mexe nos tribunais. E enquanto não houver uma organização dos tribunais a sério, com gestores a sério, que possam pôr na ruas as pessoas que não funcionam, que não cumprem, podem fazer o que quiserem que a Justiça é um caos e vai continuar a ser um caos por muito tempo. Também tem esta visão da Justiça?

- Vamos lá ver. Eu sou, como digo

- ...vamos lá ver se é provocador ou se agora vai fazer aqui um pequeno jogo de equilíbrio.

- Às vezes fazer o jogo do equilíbrio é a maior das provocações. Ora bem. O subtítulo do meu livro chama-se ‘Olhares de um Optimista Preocupado’.

- Exacto.

- Eu sou optimista. Eu costumo dizer que as pessoas se dividem em quatro categorias: os optimistas preocupados, os optimistas despreocupados, os pessimistas preocupados e os pessimistas despreocupados. Eu sou um optimista preocupado. Ora bem. Portanto eu acho que a Justiça pode melhorar e a Justiça tem melhorado. Atenção. Aí está um a zero a favor da não provocação. É verdade que tem melhorado. Mas é evidente que ainda não se tocou, apesar dos esforços de sucessivos ministros, bons, também os houve maus. Não se tocou no centro do problema. Estive na Alemanha numa viagem profissional, viagem atribulada, tive de fazer várias escalas e a certa altura apanhei o Fígaro num aeroporto, estive a lê-lo e há um estudo sobre o atraso da Justiça na Europa. Portugal é o segundo País estudado da Europa com Justiça mais lenta.

- O segundo?

- Sim, pior só a Itália. Mas curiosamente é um dos países da Europa onde há mais processos disciplinares a magistrados judiciais. Portanto, o sistema, do ponto de vista do controlo, até funciona melhor do que na Europa, mas do ponto de vista da duração dos processos funciona pior. A magistratura portuguesa, não me canso de o dizer, e digo com toda a sinceridade, de um modo geral tem muita qualidade. A magistratura judicial portuguesa, de um modo geral, é honesta, independente, trabalhadora.

- Mesmo esta nova geração de juízes? O actual bastonário dos advogados fustiga-os permanentemente.

- Mas o que diz o bastonário não é para levar a sério.

- Faz-lhe impressão que no lugar de bastonário, que foi ocupado por si com tanto empenho...

- ...tenho pena que me tenham sucedido dois bastonários incapazes. Mas é bom os elogios que levo, o meu ego fica agradado quando tanta gente me diz ‘você foi o último bastonário’.

- Porque é que acham que foram escolhidos? Depois de si a exigência das pessoas deveria ter teoricamente aumentado e porque é que eles foram escolhidos?

- Repare. Por várias razões. Em primeiro lugar porque de facto são bons comunicadores. E, hoje em dia, ser bom comunicador, ser conhecido, como eu era, como o Pires de Lima era, é importante para ser eleito. Segundo, porque exploraram de maneiras diferentes os grandes problemas da profissão.

- A seu favor.

- Terceiro, porque de facto as pessoas desesperadas. E ao estar desesperadas entregam-se nas mãos de quem lhes promete resolver os problemas. E não vai resolver. Mas voltando ao tema mais genérico da Justiça o grande problema é a demora das decisões. E a demora é fruto de um Código, o Código de Processo Civil. Fizeram-se um conjunto de boas reformas, já este ministro as fez, o José Pedro Aguiar Branco ia fazer, se tivesse tido tempo, muito parecidas, aliás, mas com este Código de Processo Civil não há nenhum processo que possa ser rápido. Era preciso mexer no Código de Processo Civil. Mas não tem havido coragem.

- É preciso muita coragem?

- É preciso coragem porque o Código de Processo Civil é aquilo a que se agarram os juristas para estarem vivos nos tribunais. Mudar o Código implica uma aprendizagem muito grande.

- Para que as pessoas percebam. Porque é que não há essa coragem?

- Porque o Código de Processo Civil é uma espécie de bordão, uma bengala. Se fosse mudado juízes e advogados tinham que reaprender a forma de estar em tribunal. O que é difícil. Agora repare. Eu faço muitas arbitragens, como juiz, como árbitro. Arbitragens internacionais, arbitragens comerciais. Dou-lhe um exemplo. Dei agora uma sentença, enfim, os outros dois árbitros estão agora a estudá-la, de um processo muito complicado, com dezenas e dezenas de dossiers, grandes, com documentos, e o processo demorou menos de um ano. Porque não há Código de Processo Civil. Uma arbitragem com valores muito elevados, muitas dezenas de milhões de euros, pode ser feita sem Código nenhum. Com regras muito simples, quatro ou cinco regras. Um processo de cobrança de uma dívida de quinze tostões, ou um processo de condenação de uma empresa reconhecer que aquela casa não é dela precisa de um Código com mil e tal artigos. Ora bem. É impossível funcionar assim. É preciso desformalizar o Direito, é preciso torná-lo mais oral, é preciso que o juiz tenha mais poder na audiência.

- Um verdadeiro Simplex?

- É um Simplex.

- Que não chegou à Justiça?

- Não chegou. Porque é mais fácil fazer um Simplex para outras coisas, que eu não digo que não sejam importantes.

- Várias vezes tem falado na viabilidade deste País. No seu livro também aparece a pergunta ‘Portugal é viável?’. Portugal é viável? Esta pergunta hoje talvez tenha uma urgência maior. Este País é viável?

- Eu tenho dito muitas vezes que há uma ideia errada, que as civilizações não são mortais, que os países não são mortais, que os regimes políticos não são mortais. É mentira. Os regimes políticos morrem, os países morrem e as civilizações morrem. A história está cheia de cadáveres desse tipo. Ora bem. Eu tenho alertado, anda a alertar há uma data de tempo, para os seriíssimos riscos que o sistema político democrático vive, que o sistema político-partidário vive, para os gravíssimos riscos que países como Portugal têm quanto à sua sobrevivência. Foi isso que se passou com a Islândia.

- Exactamente.

- A Islândia era considerado um dos países mais ricos do mundo.

- É verdade. Está falido.

- E estava à frente no índice de desenvolvimento humano.

- Puseram a Islândia à venda na Internet. É uma brincadeira, mas que é muito sintomático. Ora bem. Portugal pode não ser viável. Depende de nós. Só depende de nós.

- Só depende de nós? Neste mundo global?

- Só depende de nós. Da nossa vontade. Eu fui em viagem agora à Alemanha com um cliente meu, que tenho há pouco tempo. Um homem que eu gosto. E ele disse-me: ‘Ó doutor Júdice! Eu aqui há vinte anos meti-me numa camioneta, não era uma roulote, era mais uma camioneta com dois beliches, éramos quatro, dormíamos metade enquanto os outros conduziam, e fomos em dois dias até Colónia para uma feira de electrodomésticos para arranjar uma representação. E viemos de lá com uma representação’. Ora bem. Portugal vive, Portugal sobrevive e é viável assim. Se não for assim não é viável. Se não for com esta dinâmica não é viável.

- Com esse espírito de iniciativa.

- Iniciativa. O que me preocupa muito é os nossos agentes políticos, todos eles, a dizerem que é preciso não assustar as criancinhas. As criancinhas somos nós. Não se lhes pode dizer a verdade, não se lhes pode meter medo. E nós estamos preocupados. Uma sondagem que eu vi esta semana demonstrava a falta de confiança no sistema bancário. Agora o Presidente da República recebeu finalmente o presidente da Associação Portuguesa de Bancos. Mas eu não vejo, como noutros países, o Presidente da República, o primeiro-ministro, os líderes da oposição a reunirem especialistas, pessoas que sabem muito mais do que eles sobre essas matérias.

- Está cada um a puxar por si.

- É. Eles estão com certeza a estudar, estão com certeza a falar com pessoas, mas não nos informam. Nós não somos crianças. Talvez seja boa ideia dizerem-nos ‘cuidado, estamos numa fase muito complicada’. É nestas fases que podemos aproveitar para mudar alguns erros, mudar alguns vícios, mudar algumas coisas que estão más na nossa sociedade e não se está a aproveitar isso.

- Falava do sistema e dizia que nenhum estava condenado a viver eternamente. É possível, em democracia, um político dizer toda a verdade e ganhar eleições?

- Não é possível em nada. Isto é, a verdade absoluta é muitas vezes uma provocação ofensiva da outra pessoa. As relações humanas baseiam-se não apenas na verdade e na sinceridade mas também muitas vezes na ilusão, na cautela, na sensatez, na prudência, na ocultação da realidade. Isto acontece nas relações sentimentais também. Se todos os homens dissessem às suas mulheres ou se todas as mulheres dissessem aos seus homens, com o machismo português é melhor esta última hipótese, ‘olha, ia a passar na rua, vi um homem tão bonito, apeteceu-me imenso ter um caso com ele’. A relação conjugal provavelmente sofreria.

- Era o mais provável.

- É normal e não fez nada de mal. A verdade, às vezes, é uma provocação, é uma forma de ofender. Ora bem. Eu não quero que os políticos digam a verdade toda. Eu quero é que eles sejam adequados, que percebam que há alturas em que a forma de ter o entusiasmo e o apoio das populações não é dizer que não problemas. É dizer que há problemas e eu ajudo-os a resolver convosco. Veja o caso do Churchill.

- Nunca vivi uma crise como esta, o Luís também não e penso que o doutor também não. Nunca vivemos uma crise como esta.

- Desta dimensão não e tenho boa memória.

- Eu também não me lembro.

- Vocês viveram a crise do FMI nos anos oitenta.

- Nós vivemos mas isso foi muito diferente.

- Era só um aparte para dizer que sou mais novo.

- Isso nota-se até na voz.

- Acha que os líderes em Portugal estão à altura desta crise?

- Eu escrevi um artigo muito violento na semana passada que se chama ‘Não mais deuses à nossa imagem e semelhança’. O que eu quero dizer com isto é que em épocas de prosperidade e estabilidade nós gostamos de eleger políticos que, de um modo geral, sejam iguais a nós. Aliás, o caso paradigmático é a campanha americana onde temos o MacCain com uma senhora que diz que ‘eu sou como vocês. Eu sou o Joe que bebe seis cervejas cada vez que está dentro da televisão’. Ora bem. Isto é divertido, faz empatia, quando tudo está a correr bem é óptimo, os políticos apresentam-se como pessoas normais, andam com as famílias, conversam de coisas banais. Aliás, o António Barreto discorda de mim nisso. Ele não defende a ideia do político herói.

- Sim.

- Acho que há épocas em que não é preciso, mas há outras em que é preciso. O grande problema é que pela primeira vez desde os anos trinta, talvez ainda mais porque a globalização é muito maior, todo o mundo vai entrar em recessão.

- Todo o mundo?

- Não é só os Estados Unidos, ou só a Europa, ou só o Japão. Todo o mundo.

- Todo o mundo? Mesmo as economias emergentes?

- Mesmo as economias emergentes vão entrar em recessão. É a minha convicção. E, portanto, as soluções são muito difíceis. E depois há outra coisa que é dramática. Em Julho todos os especialistas mundiais diziam que os dois maiores problemas na Europa e nos Estados Unidos eram a inflação e a subida do preço do petróleo. Passados dois meses...

- É tudo ao contrário.

- ...nem a inflação, nem o preço do petróleo são problemas. Pelo contrário. O problema é a deflação e a baixa dos preços das matérias primas. É muito difícil encontrar soluções para um mundo que muda com este frenesim e esta vertigem permanente. Veja o Orçamento de Estado português. Começou a ser feito numa altura em que o problema era a inflação e o preço do petróleo e o objectivo era o Pacto de Estabilidade e o défice.

- Os tais três por cento do défice.

- Passados dois meses onde é que está o Pacto de Estabilidade? As leis da concorrência. A Europa criou leis ferozes. De repente os Governos começaram a dizer: fundam-se, fundam-se sem problemas nenhuns. A gente autoriza tudo.

- Tudo isso implodiu.

- De repente tudo acabou. A ASAE. Lembram-se da ASAE? Eu não acredito quer a ASAE esteja a fazer seja o que for. Porque agora os Governo o que nos vêm dizer é mantenham-se vivos, mantenham-se a trabalhar...

- Sobrevivam.

- Se fugirem um pouco aos impostos não tem mal. De repente tudo mudou. Governar nestas circunstâncias implica pessoas geniais, pessoas com enorme coragem que tenham capacidade de dizer às populações não, não é isso, é o contrário, pessoas que tenham a capacidade de dizer às pessoas, de empatizar com elas, como o Churchill, a célebre frase do Churchill só tenho para vos dar sangue, suor e lágrimas. E foi por dizer isso que as pessoas foram com ele. O que estamos a viver é muito grave do que uma guerra mundial, é minha convicção.

- Pois é.

- Porque uma guerra mundial dura enquanto durar. E depois há uma recuperação. Aqui o problema é nós não sabermos se os modelos, com base nos quais o progresso foi-se fazendo, se podem manter.

- E há uma grande crise de confiança, não há? As pessoas já não acreditam.

- Isto aliado a um mundo virtual. Tudo parece ser virtual.

- E tudo é instantâneo. Repare. Quando havia no século XIX um atentado contra um primeiro-ministro a notícia chegava-nos pelo telégrafo quinze dias depois. Agora chega instantaneamente. Isto acontece em relação às economias, em relação a tudo. Nós não estamos preparados e não temos instrumentos. Uma coisa lamentável é que nunca se tenha tido a coragem de ir às instituições que foram criadas nos anos quarenta e dizer quem deve mandar no FMI.

- FMI, Banco Mundial.

- Com certeza os EUA. Mas deve estar a Índia, a China, o Brasil, a África do Sul. Nós estamos num mundo que foi organizado há sessenta anos e que não foi adaptado. É preciso mudar a estrutura do FMI, do Banco Mundial, é preciso acentuar o poder da Europa. É impossível que uma crise como esta esteja a ser decidida por cada Governo como lhe apetece.

- Com grande descoordenação.

- Total. O Governo da Irlanda diz: todos os depósitos que estejam na Irlanda nós garantimos. Todo o dinheiro vai para a Irlanda. E falta-nos noutros lados.

- Em Portugal não nos disseram isso?

- Não disseram isso. Disseram que não iam deixar cair os bancos, o que é diferente.

- Mas é pior ou melhor do que dizer que os depósitos estão garantidos?

- Garantir todos os depósitos é mentira. Se todos os depósitos tiverem de ser garantidos em dado momento por um dado País, com o euro, um País sozinho vai à falência. O País não pode emitir moeda. É uma declaração completamente disparatada, de desespero e que as pessoas percebem. Não é possível. Temos de avançar em relação ao federalismo europeu. É necessário criar um Governo europeu. Não tenham ilusões.

- Está mesmo federalista.

- Eu durante muitos anos fui contra o federalismo. Depois pensei, percebi e há anos que defendo o federalismo. Até como português, para que Portugal tenha um bocadinho mais de poder. O debate sobre federalismo europeu era um debate que as pessoas não queriam fazer. Agora vão ter de o fazer. O debate sobre o Governo mundial tem de ser feito.

- Nem o Tratado de Lisboa está aprovado.

- Pois não. O debate sobre o Governo mundial tem de ser feito. Há dias foi a primeira vez na história da humanidade tal como a conhecemos que houve uma decisão de um Governo mundial. Foram os bancos centrais, todos os grandes, que em conjunto tomaram uma decisão.

- Defende o federalismo num tempo em que cada vez há menos pessoas a defender isso. Mais uma vez aqui, neste caso contra a corrente.

- Nestas crises não se puxa muito a brasa à sua sardinha?

- Puxa. Os nacionalismos não vêm à tona de água?

- Precisamente por causa disso é o salve-se quem puder, que é trágico para a Europa. Oiça a minha profecia, Deus queira que eu me engane. Os EUA vão safar-se da crise mais depressa e melhor e quem vai pagar a maior parte da crise vai ser a Europa. A Europa não tem capacidade de decisão. Nos EUA um Presidente completamente desqualificado consegue chamar os players e numa semana consegue aprovar a nível de todos os EUA um conjunto de medidas. Boas ou más. Na Europa é completamente impossível.

- Não se conseguem entender.

- Já reparou que o Parlamento Europeu não reuniu para falar disto?

- Nada.

- Já reparou que a Comissão Europeia não diz uma palavra sobre isto?

- Exactamente.

- Há umas reuniões dos maiores países...

- O G4, o chamado G4

- Exactamente. É o caos total.

- Mas para que o federalismo tenha alguma possibilidade é preciso reformular totalmente a União Europeia que conhecemos. É possível um federalismo com 27 Estados?

- Nos EUA é possível com 50. Não é impossível. Tem é de haver um conjunto de dirigentes políticos que digam isso. As eleições para o Parlamento Europeu pode ser um bom momento. Que haja um conjunto de partidos ou políticos que se apresentem às eleições a dizer ‘este é o nosso programa’. E arriscarem perder. Porque uma tragédia da política actual é que, como vivemos na época dos supermercados e do pronto-a-comer, nenhum político arrisca perder. Porque se um político perder, perde a carreira. Um tipo está a fazer uma carreira durante 20, 30 anos. Apresenta-se às eleições, perde e é atirado fora. O Churcill e outros Churchills perderam e ganharam eleições durante anos.

- A propósito das eleições europeias vinha este fim-de-semana um título em que Manuel Alegre dizia ‘Não me despacham para o Parlamento Europeu’. O Parlamento Europeu é um saco, uma prateleira dourada.

- Tem toda a razão. Eu não sabia disso. Não posso dar um exemplo melhor do que esse. Repare. Se houvesse dirigentes políticos dispostos a perder eleições a Europa mudava. Como não querem perder, dizem umas coisas, todas mais ou menos iguais, uma língua de trapos completamente incompreensível, dizem as coisas óbvias, como é preciso melhorar a justiça social, temos de ter liberdade, coisas banais, embora importantes, são palavras vazias.

- Vê alguém no horizonte que possa ser o homem?

- Não vejo ninguém.

- O homem?

- O homem de Hegel? O tal herói? Não vejo ninguém. Eu olho para toda a Europa e vejo dirigentes políticos de uma fraqueza, de uma falta de qualidade. Há um senhor chamado Cameron. A sua grande virtude é andar de bicicleta com capacete, dizer umas coisas diferentes do que diziam os conservadores ingleses anteriormente e ter um bocadinho de instinto político e de marketing. Onde estão os grandes dirigentes. Não eram precisos nas épocas em que estar no Governo era completamente irrelevante, em que as economias eram dirigidas por esses senhores do Universo, em que quem mandava eram os empresários. Acabou. O Lula disse, é um grande político, que voltou o tempo da político. Eu acho que voltou o tempo da política.

- Mas com bons políticos.

- Os melhores. Um homem como Belmiro de Azevedo deveria ter o apelo da política e dizer eu candidato-me com este programa para mudar o meu País. Estou convencido de que um homem como Belmiro de Azevedo, com todas as suas características difíceis, ia ter muitos votos. O Nobre da Costa foi trucidado pelos partidos.

- Pois foi.

- Porque era um perigo para eles. Eu ando com uma luta, que também está aí no livro, que ninguém me responde. Vocês sabem que os partidos são financiados com base no salário mínimo nacional. E como este tem sido aumentado muito acima da inflação os partidos têm sido aumentados muito acima da inflação. Estão a pedir há três ou quatro anos sacrifícios aos portugueses. Mas não ouvi um único partido dizer que agora entrega de volta o que recebeu acima da inflação. O PCP culpa a lei dos partidos, está com problemas financeiros e admite despedimentos. Mas porque é que os partidos não despedem? Como as empresas? Porque é que os partidos não emagrecem? Porque é que nós, nesta crise, não diminuímos para metade o número de freguesias?

- E deputados também?

- Reduzir para metade o número de câmaras e de deputados? A política tem de dizer aos cidadãos que estão a fazer sacrifícios.

- Não diz nada.

- Nada.

- É um homem da ética, da moral, de uma forte moral, não sei se de Hegel...

- De Kant. Kantiana.

- Kantiana. Qual é a sua moral para dizer ao engenheiro Belmiro de Azevedo ‘por favor candidate-se, avance’ quando não avança e com todos apelos?

- É mentira. Graças a Deus as pessoas ainda são sensatas neste País. Não. Nunca tive apelo para coisa nenhuma. Tenho uns amigos que me dizem. Mas estou sempre disponível para a causa pública. Repare. Eu estive disponível para dar três anos da minha vida para tentar recuperar a Frente Ribeirinha.

- Frente Ribeirinha.

- Deu três anos da minha vida para ser bastonário e em muitos casos a trabalhar de graça. Antes de me chamarem para fazer mais outros que o façam. Onde estão os meus advogados de elite a darem à sociedade um décimo do que eu dou? Eu sou um pequeno empresário. O meu filho é que é o líder. Mas posso dizer que sou. Quais são os pequenos empresários que deram à causa pública tanto tempo deles como eu dou? Vamos lá ver se nos entendemos. Eu tenho dado muito. Se me perguntar: e se o País entrar numa crise dramática, se uma peleia de pessoas de muita qualidade estiverem disponíveis para darem ao País algo e se precisarem de mim para chefe de gabinete, secretário de Estado, para director-geral, para qualquer cargo sou capaz de não resistir. Quando me meteram na Ordem foi com a ideia de que era preciso pôr a Justiça a funcionar. E eu disse. Que Diabo. Eu vivo da Justiça. Tudo o que eu tenho foi da Justiça. Graças a Deus com muito trabalho e sorte ganhei bom dinheiro como advogado. Tenho de dar em troca alguma coisa. Quando me convidaram para a Frente Ribeirinha eu disse que Diabo, Lisboa... eu cheguei aqui sem nada. Lisboa fez de mim um homem, deu-me oportunidades, tenho de dar alguma coisa em troca.

- Ficou de dizer toda a verdade sobre a sua saída da Frente Ribeirinha. Num livro.

- Quando tiver tempo.

- Vai contar toda a verdade?

- Toda a verdade não sei. A maior verdade possível. O que é curioso é que eu fui-me embora há quatro meses, passaram quatro meses e anão aconteceu nada.

- O assunto morreu.

- O assunto morreu.

- Provavelmente não vai acontecer nada.

- Não vai acontecer nada. Este é um País onde não acontece nada. Quando alguém quer fazer alguma coisa...nunca fui tão injuriado, tão difamado, tão atacado, tão criticado quando disse vou dar três anos da minha vida para ajudar a recuperar a frente de Lisboa. Disseram que eu ia para lá porque o meu filho tem um restaurante e era para salvar o restaurante do meu filho. Disseram que estavam a dar-me aquilo para pagar o apoio ao António Costa. Disseram que eu apoiei António Costa para ser nomeado para ali. Esse senhor infrequentável chamado José Sá Fernandes disse que eu era um grande responsável pelos crimes urbanísticos que se tinham feito em Lisboa. Esse senhor que fez a Câmara perder milhões de euros com aquela loucura do túnel. Mas quem tem boa imprensa é o senhor Sá Fernandes, quem é atacado sou eu.

- Já teve melhores dias.

- Como é que se pode esperar que as pessoas estejam disponíveis para dar alguma coisa à causa pública?

- Isso faz lembrar aquela história da denúncia do seu pai.

- Sim, sim. Houve um crápula, professor universitário, que numa mesa, num casamento disse isto: ele é incrível, este tipo denunciou o pai à PIDE. Quando o meu pai morreu eu tinha nove meses. Este senhor não teve a menor dúvida em bolsar isto. Ele no fundo estava-se a ver ao espelho. Ele era capaz de denunciar o pai.

- É sempre assim.

- Eu com nove meses foi à PIDE denunciar o meu pai. Se eu estiver sossegadinho a ganhar dinheiro nunca ninguém me atacava. É por causa do que eu tento fazer, bem ou mal, em prol da sociedade e de Portugal que sou criticado.

- Portugal, em matéria de corrupção, é um caso grave?

- Eu acho que é razoavelmente grave. Quando era bastonário disse que o crime mais grave é a corrupção. Porque é o crime de onde nascem todos os outros crimes. A luta contra a corrupção deve ser claramente a prioridade das prioridades.

PERFIL

José Miguel Júdice nasceu em Coimbra e licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da sua terra. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1977, foi assistente universitário na Universidade de Coimbra entre 1972 e 1979 e em Lisboa entre 1979 e 1981. Sócio de um dos principais escritórios de advogados do País, foi durante muitos anos militante do PSD. Bastonário da Ordem dos Advogados entre 2001 e 2004, foi nomeado por Sócrates para a reabilitação da Frente Ribeirinha de Lisboa, cargo que abandonou com polémica.

António Ribeiro Ferreira, C.M.

Por quem os SINOS DOBRAM

Neste ano de 2008,principio do século XXI os sinos dobram pelo CAPITALISMO, que na característica ambiciosa, sem tamanho, se finou e segue agora esperneando para a cova por ele mesmo cavada.

Os últimos acontecimentos econômico-financeiros que o mundo atravessa formaram esta barbúrdia de noticias e opiniões que a mídia nos oferece e que muitos cidadãos, a maioria, não entende, permanecendo indiferentes.

Na enxurrada de informes que nos cobrem da cabeça aos pés,nossa ignorância persiste no que toca aos efeitos e causas.Isso, por falta de pequenos detalhes que nos são sonegados.

Para quem interessar possa alinhavaremos nossa modesta explicação que,afinal,retrata a catástrofe na sua essência, e que se resume:

1 - A turma dos sem escrúpulos inventou a maratona dos altos lucros e abundância de bônus de fim de ano, com o tráfico de papelada junto a investidores ansiosos por ganhar tudo em retornos imediatos.

2 - Todos os negócios bons estão ao alcance de qualquer um,desde que estes “uns” entendam do riscado e os maus negócios, acontecem quando estes se metem a fazer aquilo que desconhecem.

3 - A sofisticação dos instrumentos modernos que,matematicamente, absorvem e multiplicam capitais, facilitando empréstimos em condomínio, securitizações e outros enigmas, selaram o molde,fecharam o elo.

4 - Como saber que vai dar certo um investimento lastreado em empréstimos para a compra de imóveis,cujos compradores oferecem garantias zero ?

5 - A aposta de que os preços continuariam subindo,subindo e que as dívidas acabariam por ser saldadas, algum dia, com esses pressupostos lucros acabou no balãozinho que agora estourou.

6 – Alguns, os que não entendiam o enredo, foram tachados de asnos,cérebros de galinha, e o foram, quando uma quadrilha de falsários, mestres do financeiro mundo desenvolvido,tomaram a dianteira e realizaram seus intentos.

Por eles, também dobram os sinos.

GabrielCipriano. RiodeJaneiro

Renúncia à Nacionalidade Portuguesa

Exmº Senhor Casimiro Gostaria que o senhor publicasse no seu Site www.portugalclub.org a carta de renúncia à nacionalidade que eu enderecei ao Primeiro Ministro e que abaixo junto. O Poder Socialista trata os emigrantes portugueses como gado. Somos meros financiadores dos corruptos em Portugal. Eu sou um empresário já com grande dimensão em França e quando decido investir em Portugal encontrei um sistema corrupto, que a coberto do socialismo esmifra os portugueses. Decidi renunciar à nacionalidade portuguesa e apelar aos emigrantes para não enviarem dinheiro para Portugal. Em Portugal a corrupção cresce a olhos vistos. Os socialistas estão a destruir Portugal. Eu tenho um blogue em França onde publiquei a carta de renúncia à nacionalidade portuguesa. Solicito-he que colabore comigo e publique no grande www.portugalclub.org a carta. Para os portugueses não viverem enganados pelos corruptos socialistas. Aqui vai o texto que publiquei no meu blogue com a carta ao Primeiro Ministro "Decidi reunciar à nacionalidade portuguesa. Estou farto deste sistema, deste Portugal que não respeita os direitos humanos e onde não há Justiça. Os emigrantes são tratados como cães em Portugal . A Justiça Portuguesa não tem a qualidade da justiça estrangeira. Aqui nós somos tratados mal. Basta um tipo qualquer ter amigos - como disse aliás o Dr. Marques Mendes no seu último livro - e cunhas para os outros serem prejudicados. Em França são respeitados os direitos humanos, sem olharem à origem. Em França são presos generais, juizes, a Justiça é igual para todos. Em Portugal não. A partir de soldado da GNR já não se pode fazer nada. O sistema auto protege-se. Portugal está nas trevas. Infelizmente, para minha grande mágoa, para minha grande perplexidade. Pelo que decidi lutar pelos meus direitos nos processos que tenho em Portugal e nos Tribunais franceses e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, onde já tenho queixa contra Portugal. O meu problema já não é judicial. E político. Para conhecimento publico a carta que enviei a Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro.

"Exmº Senhor Primeiro Ministro de Portugal Assunto:
Comunicação de Renúncia à Nacionalidade Portuguesa.
Razões da decisão.
Excelência Fernando Sérgio Gomes Lopes, divorciado, empresário, nascido a 18 de Dezembro de 1967, natural de Camarneira, Cantanhede , portador do Bilhete de Identidade nº 9357393, emitido em 15/3/2006, em Coimbra, residente em 126/128 Rue du Chatou, 92700 Colombes, França , vem informar V. Exª que RENUNCIOU À NACIONALIDADE PORTUGUESA E DECLINAR OS MOTIVOS, que são os seguintes: A) - Razões 1 – Ser tratado em Portugal pior do que se fosse estrangeiro; 2 – Ausência de um sistema de Justiça Equitativo e Imparcial; 3 – Não ter Pátria por ser estrangeiro em Portugal e não ser Francês em França; 4 – Ausência em Portugal de respeito pelos meus direitos, mesmo os humanos; 5 – Portugal ser um Estado onde a corrupção impera, onde o caciquismo local é Rei, onde o amiguismo é a prática contra quem é adversário dos amigos dos polícias, quem tem contactos nas magistraturas . B) – Fundamentos 1 – Desde a idade de 15 anos que emigrou para França, perante o espectro da fome, da falta de qualidades de vida e oportunidades; 2 – Durante 25 anos de emigração tornou-se um empresário de sucesso em Paris, onde é sócio maioritário de uma empresa – que emprega muitos portugueses – do ramo da construção civil; 3 – Uma vez que a sua já idosa mãe, continuou em Portugal decidiu investir em Portugal, para criar riqueza e postos de trabalho, ajudando Portugal a desenvolver-se; 4 – Comprou várias propriedades no concelho de Cantanhede, Oliveira do Bairro e Estarreja; 5 – Decidiu investir em Portugal por ser português e pelo facto de o Governo Português ter sensibilizado empresários portugueses residentes em França; 6 – Apresentou projecto para construção de 10 vivendas, no concelho de Cantanhede, viu o projecto aprovado e o financiamento aprovado pela CGD e pelo BES; 7 – No Concelho de Oliveira do Bairro tem 6 ha, dos quais 54.000 m2 para construção; 8 – Em Estarreja comprou dois terrenos e construiu duas vivendas. 9 – Quando comprou leiras de terreno junto da casa da sua mãe, na Camarneira, surgiu um conflito com um vizinho que mentindo à CM de Cantanhede , disse que o terreno era dele e aquela CMC fez obras para uma passagem, da via pública para uma vinha dele; 10 – Nos títulos de propriedade não está registada qualquer servidão por aquele local; 11 – No contrato promessa de dois dos 7 imóveis, das leiras, que comprou é referido que não estão sujeitos a qualquer servidão; 12 – O que é verdade, porque nasceu numa casa junto aos terrenos, a casa da sua mãe e ali viveu até aos 15 anos quando emigrou para França; 13 – Obteve aprovação da CMC para murar, vedar com rede de arame e pilares de madeira , as propriedades, como aliás é usual e a cerca de 2.000 m um ex-presidente da CMC fez numa sua ; 14 – O seu vizinho Valdemar Barreira da Cruz fez-lhe a vida negra para o impedir de vedar as propriedades, para reconstruir a casa em ruínas existente numa das leiras; 15 – O vizinho Valdemar é amigo de vários elementos da GNR, que a todo o momento, a pedido dele, se deslocavam às propriedades , pelos mais variados motivos, para obter um objectivo principal: impedir a vedação das propriedades, perturbar os trabalhadores, prejudicar o exponente; 16 – Isto porque o Valdemar queria comprar as leiras que o exponente acabou por comprar, por pagar mais; 17 – A partir daqui, os elementos da GNR, agindo parcialmente, ajudaram o Valdemar; 18 – Os processos crime foram-se sucedendo ; 19 – Os militares da GNR prestaram informações não verdadeiras ao Ministério Público de Cantanhede, em várias situações; 20 – As queixas que o exponente apresentava foram sendo arquivadas por ausência de investigação, chegando o Mº Pº ao ponto de apesar de existirem queixas arquivar dizendo não haver queixa! 21 – Quando o exponente se queixou ao Ministro da Administração Interna, os elementos da GNR mentiram aos seus superiores, levando-os a arquivar as queixas; 22 – Face ao que um militar da GNR apresentou queixa crime contra o exponente, não tendo este um julgamento justo e equitativo, o que determinou já queixa no TEDHomem contra Portugal; 23 – O exponente fez duas greves de fome, frente ao Tribunal de Cantanhede, uma em finais de 2006 e outra em Julho de 2007; 24 – Em Julho de 2007 o exponente solicitou ao Dr. José Maria Martins, advogado, que o passasse a representar; 25 – A partir daqui as coisas mudaram mas o “sistema” manteve a pressão contra o exponente; 26 – Com o novo advogado foram intentadas várias acções contra o Estado Português, no TAF de Coimbra, no Tribunal de Cantanhede, no TEDHomem, contra várias pessoas que faltaram à verdade; 27 – Os processos crime parece que são sempre distribuídos ao mesmo magistrado do Mº Pº e ao mesmo JIC; 28 – A situação foi ao ponto de eu ter sido acusado por ter metido uma placa nos meus terrenos a dizer: “Corrupção ou se acaba com ela ou ela acaba com o país”; 29 – Inócua!; 30 – Mas o Dr. Nuno Salgado, o tal magistrado do Mº Pº a quem parece que são distribuídos todos os processos em que sou parte, foi ao ponto de mandar o processo à Juiz Presidente para ela participar de mim! 31 – A Mª Juiz não o fez; 32 – Mas como o advogado do meu adversário fora participado por mim à Ordem dos Advogados, o Mº Pº deduziu queixa crime contra mim pela placa, dizendo que eu a dirigi ao advogado do meu adversário Valdemar! 33 – O Dr. Martins fez a defesa, muito dura, e o JIC não aceitou pronunciar-me; 34 – No debate instrutório esteve a representar o Ministério Público outro magistrado do Mº Pº, o Dr. Diogo, que não pediu a minha pronúncia pela placa; 35 – Face à não pronúncia o Mº Pº que não disse uma palavra nas alegações do debate instrutório sobre a placa, acaba por recorrer ,pela pena do Dr. Nuno Salgado contra a não pronúncia; 36 – O Tribunal da Relação de Coimbra manteve a não pronuncia, muito recentemente; 37 – A mulher do meu adversário, Valdemar, já foi condenada por me ter agredido por causa do conflito nos terrenos; 38 – O meu adversário Valdemar já foi condenado por violar a providência cautelar decidida pelo Tribunal de Cantanhede; 38.1 – O advogado do Valdemar é o mesmo dos GNRs!!! 39 – Tenho um blogue que é Injustiças da Justiça “www.injusticas-da-justicas.over-blog.fr e nele , com o meu português deficiente - só tenho o ciclo preparatório e não vivo em Portugal há 25 anos - fui escrevendo sobre a injustiça que sentia e a revolta pela situação; 40 – Em Cantanhede não sinto ter Justiça Imparcial e Equitativa. O Valdemar é amigo de GNRs – um vive a mesma rua , a cerca de 20 metros – foi emigrante e trabalhou numa consulado ou numa organização internacional como motorista e os GNRs são amigos dos procuradores, estes são amigos do Juiz Dr. Manuel Figueiredo. Está tudo dito!; 41 – Recentemente fui notificado que o Juiz e o Procurador-Adjunto, Dr. Nuno Salgado participaram criminalmente de mim , estando o processo na Mealhada, por difamação e está a correr outra queixa contra mim feita pelo advogado do meu adversário, contra quem, aliás, também tenho queixas; 42 – Decidi processar criminalmente os magistrados e o advogado, este nas Justiças de França, em Paris, no Tribunal de Grande Instância de Nanterre; 43 – E levar todos os casos ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; C) Desistência de investir em Portugal 1 – Estou desiludido com o sistema Português . No Concelho de Estarreja nunca tive problemas com ninguém; No Concelho de Oliveira do Bairro nunca tive problemas com ninguém; Em França sou respeitado como pessoa – e sou estrangeiro – como empresário, como cidadão; 2 – Decidi que não vou investir um cêntimo em Portugal e queria investir milhões; 3 – Quero ver Portugal longe de mim. 4 – Senhor Primeiro Ministro, creia que tenho simpatias por si . Creia que pensei que Portugal tomaria um novo rumo, o da modernidade e eu queria ajudar investindo e criando empregos; 5 – Mas V. Exª nunca conseguirá alterar este estado de coisas, esta mentalidade própria da idade média que reina em Portugal. 6 – Mas também V. Exª é vitima do “Sistema”, fazendo-me lembrar a série inglesa “Yes Minister”; D) – Renúncia à Nacionalidade Portuguesa 1 – Perante este quadro de coisas, a única conduta digna é lutar pelos meus interesses e defesa da minha honra e dignidade como ser humano, agindo nos Tribunais Portugueses e seguir para o Tribunal Europeu; Lutar com o mesmo fim nos tribunais franceses, seja contra quem for; 2 – No dia 29 de Setembro vou na Conservatória do Registo Civil de Cantanhede renúnciar à Nacionalidade Portuguesa; 3 – Vou pedir a nacionalidade francesa o que será muito fácil pois tenho a minha vida em França, tenho filhos nascidos em França, sou empresário, conheço todos os países da Europa, conheço África, tenho familiares no Brasil, conheço os EUA, o Canadá , a Tailândia, a Rússia, só lamento a sorte dos portugueses. 4 – Portugal está mal visto em todo o lado, Senhor Primeiro Ministro , não tenha a mínima dúvida; 5 – Portugal é uma enorme “Bidonville”, na Europa. O sistema português está para a União Europeia como a Albânia de Ever Hoxa estava para o resto do Mundo, arcaico, paupérrimo, sem esperança; 6 – Os emigrantes portugueses estão fartos de serem tratados mal em Portugal. Os que ficam em Portugal tratam os emigrantes como os que ficaram a caverna Platónica trataram o que saiu e depois regressou; 7 – Portugal não consegue chegar aos calcanhares dos outros países. Está cada vez mais pobre, mais miserável; 8 – A Paris chegam todos os dias portugueses desesperados, a pedir trabalho, que emigraram sem nada. Só em 2008 já empreguei 4 portugueses em Paris; 9 – Infelizmente a realidade é esta. Em Portugal não há direito de liberdade de expressão. A perseguição criminal a quem ousa dizer não aos do “sistema” , que vão tendo as suas quintas como era há 500 anos, é intolerável mas sistemática; 10 – Lamento profundamente que Portugal tenha caído na miséria que é hoje: Um estado pedinte, sempre de joelhos e de mão estendida à porta da União Europa, sem força internacional, mal visto em todo o lado , desprezado até pelos países africanos que foram colónias da França; 11 – Portugal é um país gozado , desprezado até no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, onde se esqueceu que os outros Povos são muito ciosos da Democracia e da Liberdade e que não vão nas conversas e esquemas dos Povos que eles qualificam de inferiores, alguns do Sul da Europa; 12 – O MINISTÉRIO PÚBLICO PENSAVA QUE PODIA DIZER UMA COISA EM ESTRASBURGO E OUTRA EM PORTUGAL E QUE ISSO NÃO SERIA DENUNCIADO, CENSURADO. 13 – Enganou-se tendo o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem , na Sentença do Caso Martins Castro e Alves Correia de Castro c. PORTUGAL, Requête nº 33729/06, de 10 de Junho, julgado: “La Cour tient à souligner que le rôle dês agents du ministère public – magistrature représentant d´ailleurs L´État également à Strasbourg – est en cette matiere extrêmement important. Elle ne saurait accepter que ces agents présentent au niveau interne dês arguments incompatibles avec la position soutenue par l´agent du Gouvernement devant la Cour /A.C.R.E.P. c. Portugal, nº 23892/94, décision de la Commission du 16 octobre 1995. Décisions et rapports (DR) 83,p. 57). 14 – O que significa que na “quinta” portuguesa as instituições fazem o que querem dos portugueses. Não há direitos humanos. No Tribunal Europeu, para inglês ver, os magistrados do Ministério Público já “dançam a mesma música” da Europa. Um jogo de espelhos, plano e curvo, onde num lado se afirma e noutro se nega, em ambos se crê, como diz António Gedeão num dos seus poemas maravilhosos; 15 – É o Portugal dos pequeninos, um Povo Mártir sem dirigentes à altura, desde pelo menos 1851; 16 – Quando Portugal se confronta com os outros países perde sempre: 1 – Espanha invadiu o Alentejo em 1801. Portugal nem se defendeu e entregou Olivença que ainda hoje está nas mãos de Espanha e Portugal sempre calado e submisso; 2 – Napoleão invadiu Portugal em 1807. O Rei português fugiu para o Brasil e teve que ser o Reino Unido a mandar tropas para defender Portugal; 3 - No Século XIX foi apresada a embarcação negreira “Charles et Georges” ao largo de Moçambique. A França mandou a esquadra bloquear LisboaPortugal cedeu e entregou o navio; 4 – Os portugueses envolveram-se em guerra civil por causa dos cemitérios, teve que ser a Espanha, a França e a Inglaterra a vieram cá pôr ordem, através de acções militares no Norte do País que acabaram com aConvenção de Gramido; 5 – Os Ingleses lançaram o Ultimatum. Portugal cedeu; 6 – Na 1ª GG Mundial os portugueses morreram em França , aos milhares, sem armas, sem comandos; 7 – Na 2ª GG Portugal teve um papel dúplice, ora apoiado a Alemanha, ora apoiado os Aliados. Com um ultimato dos Aliados tiveram de ceder os Açores; 8 – Os Israelitas iam vender mísseis Red Eye a Portugal, através de Henry Kissinger, em 1973. Os EUA pediram para usar a base das Lages para apoiar Israel na Guerrado Yom Kipur. Portugal não queria! Mais um ultimato e Portugal cedeu. 17 – Hoje Portugal se não fossem os emigrantes com as elevadas remessas que enviam para Portugal, se não fosse a União Europeia, morria à fome porque não produz nada. Portugal é um pedinchão mundial, está mais atrasado, não consegue ter níveis iguais aos outros, a corrupção parece ser endémica; 18 – Mas Portugal tem um ministério público muito forte! Forte com os fracos. Medroso com os fortes. Como convém. 19 – Eu vi na França que no caso Casa Pia os magistrados foram tratados abaixo de cão. Não tenho informação de ter havido um único processo contra os poderosos que atacaram o Ministério Público. Porque são fortes, são eles , os poderosos que mandam no Mº Pº. E quem é mandado obedece! 20 – Já eu , tenho sido injustiçado, tenho visto os meus direitos ofendidos, e quando ouso protestar, lá está o Todo Poderoso Ministério Público a perseguir-me! 21 – Perante este quadro, só me resta dizer “au revoir”. Continuar a ser português seria um exercício de suplicio , uma conduta indigna que eu não permito a mim mesmo! 22 – Pelo que lhe envio, Senhor Primeiro Ministro, fotocópia do meu BI, porque o original irei queimá-lo eu mesmo. 23 – A luta pelos meus direitos vou continuar a fazê-la os tribunais portugueses quando forem esses os competentes, o resto nos tribunais franceses e o TEDH. Contarei com o Dr. José Maria Martins, que tem experiência de julgamentos em França em conjugação com os advogados da minha empresa com os quais trabalho há vários anos; 24 – Por fim, tenho de lhe dizer que gostaria que os emigrantes portugueses, que são tão maltratados como eu, renunciassem à cidadania portuguesa e deixassem de mandar dinheiro para Portugal, que não tem nada, que não produz sequer para comer, cujos campos estão ao abandono, só se vendo vinhas para os portugueses se irem embebedando e dessa forma esquecerem a sua triste sina. 25 – Porque Portugal não merece o esforço e a dedicação dos emigrantes. Deve ficar apenas com os funcionários públicos os “magistrados”, os policias . 26 – Irei lutar como Emile Zola lutou e escreveu na obra “J´Accuse”. Au Revoir, Monsieur Premier Ministre. Cordialement.

Fernando Sérgio Gomes Lopes - França

sábado, 18 de outubro de 2008

Saddam Hussein financiador do Partido Socialista. O "tesouro de Ali-Baba"

As relações estreitas entre Partido Socialista Português e o Partido Árabe Socialista Baath , de Saddam Hussein. do Iraque.

Rui Mateus , fundador do PS , braço direito de Mário Soares , conta no livro "Contos Proíbidos - História de Um PS Desconhecido" muitos episódios do Partido Socialista.

Por exemplo, um pedido de financiamento do PS a Sadam Hussein , Presidente do Iraque , para o jornal do Partido Socialista "Portugal Hoje", criado para continuar a influência do PS , na sociedade. influência que antes era exercída via jornal "República", mas que foi encerrado.

Conta Rui Mateus :
"Em 1979 e 1981 viriam delegações iraquianas aos III e IV Congressos do PS e, em 1980, Francisco Ramos da Costa acompanhado de Fernando Medeiros do Departamento Internacional seriam recebidos em Bagdad com todas as honras.
Em Julho de 1981 o director do Portugal Hoje participaria numa conferência anti-sionista naquele país. Seria ele que, como resultado dos seus contactos, insistiria para que Mário Soares fosse àquele país. O seu jornal começara a ter dificuldades financeiras e, segundo ele, uma delegação chefiada por Mário Soares podetia em Bagdad encontrar o "tesouro de Ali-Baba".
A Comissão Permanente achou que deveria ser eu e não Mário Soares a ir àquele país que estava em plena guerra com o Irão, à frente de uma missão que integrava o gestor do PS, Menano do Amaral, e o administrador do Portugal Hoje. (... Era portador de uma carta de Mário Soares para Saddam Hussein em que afirmava estar "convencido que a visita de alto nível do Partido Socialista ao Iraque nessa ocasião (iria) fortemente contribuir para um relacionamento mais profundo entre os nossos dois partidos" e esperava que essa visita pudesse "ser seguida por uma outra de alto nível do Partido Árabe Socialista Baath a Portugal e conduzir a uma profunda cooperação entre os nossos dois países e em todas as áreas onde os nossos dois partidos e os nossos dois países possam ter interesses mútuos".
Ficaríamos principescamente hospedados em enormes suites do hotel Melia e no segundo dia teríamos um encontro com o então Primeiro Ministro Tarek Aziz, a quem eu entregaria a carta para o presidente Saddam Hussein."
(...) Evidentemente que a assistência económica ao Portugal Hoje seria colocada por Edmundo Pedro.
Mas esta só seria iniciada, através do embaixador daquele país em Lisboa, após a visíta de uma delegação do partido Baath que Mário Soares receberia na Rua da Emenda no dia 26 de Janeiro de 1982."

Eis uma história curiosa em que o PS recebeu dinheiro de Saddam Hussein, quando já havia centenas de milhares de mortos no Iraque e que depois viria a ter como fim a invasão do Iraque e a condenação à morte de Saddam Hussein por causa de muitos desses mortos.
Dinheiro recebido de um regime que foi considerado pária na comunidade internacional, mas que acabou por ser um peão nos jogos da pólítica internacional.
Iraque fortemente armado pelos EUA, com a colaboração de Portugal e ainda envolveu o processo Irão/Contras da Nicarágua e a destruição do Coronel Oliver North!
Tudo boa gente!

José Maria Martins

Subvenções - Despesa anual não pára de aumentar desde 2006

Pensões vitalícias custam 8,3 milhões
A despesa pública com as pensões vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos irá ascender a 8,35 milhões de euros, em 2009. Com o universo de beneficiários a atingir já um número na ordem de 383 pessoas, a verba orçamentada para pagar reformas para toda a vida aos políticos no próximo ano, como prevê a proposta do Orçamento do Estado para 2009, representa um crescimento de 3,2 por cento face aos oito milhões de euros orçamentados para 2008.


O aumento do orçamento para satisfazer os compromissos financeiros com as subvenções vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos – uma regalia consagrada na Lei nº 4/85 até Outubro de 2005, quando este diploma foi revogado pela Lei nº 52-A/2005 – é uma consequência imediata da actualização do valor das pensões e, provavelmente, do acréscimo do número de beneficiários, em 2008.

Para já, o montante orçamentado para o pagamento de pensões vitalícias, no próximo ano, permitirá a cada um dos beneficiários, como ex-deputados e ex-governantes, receber uma prestação mensal média na ordem dos 1807 euros, durante 12 meses. Por ano, cada um destes ex-titulares de cargos políticos irá auferir um total de cerca de 21 684 euros.

Com o envelhecimento e a retirada da vida política, o número de beneficiários da subvenção vitalícia subiu progressivamente desde 2003: em 15 anos, registou-se um aumento de quase 172 por cento no número de beneficiários e, entre 2003 e 2009, a despesa anual irá crescer quase 30,5 por cento. Nos próximos anos, por via dos deputados que ainda têm direito a esta regalia, os gastos anuais continuarão a crescer.

A lista de pensões vitalícias inclui personalidades tão conhecidas como os socialistas Almeida Santos, José Penedos e João Cravinho, os sociais-democratas Manuela Ferreira Leite, Marques Mendes e Carlos Encarnação, os comunistas Odete Santos e Rogério Brito e a ecologista Isabel Castro.

TRINTA DEPUTADOS AINDA TÊM DIREITO

O universo de potenciais beneficiários da pensão vitalícia vai continuar a aumentar nos próximos anos, por força dos deputados que ainda são abrangidos pela Lei 4/85.

Em causa estão cerca de 30 parlamentares que atingem, até 2009, os 12 anos de exercício de funções exigidos pela lei para a obtenção da pensão vitalícia. Em 2005, 32 deputados tinham entre sete e 11 anos de exercício de funções.

EXEMPLOS

Luís Marques Mendes, ex-líder e deputado do PSD, pediu a pensão vitalícia no final de 2007. Tinha 50 anos.

Odete Santos, antiga deputada do PCP, pediu a pensão vitalícia em 2007, após ter renunciado ao mandato em Abril. Tinha 66 anos.

João Cravinho, ex-deputado do PS, solicitou a pensão vitalícia em 2007, após ter renunciado ao mandato. Tinha 71 anos.

AUMENTOS ABAIXO DA TAXA DE INFLAÇÃO

Os funcionários públicos não estão satisfeitos com a proposta do Governo para a actualização dos salários e das pensões, em 2009.

Bettencout Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), deixou ontem claro ao CM que, no seu entender, "em 2009, a inflação vai ficar acima dos 2,5 por cento previstos pelo Governo". E, por isso, "as actualizações ficam abaixo da inflação". Mais: "Prometeram-nos que não perdíamos poder de compra e vão ter de cumprir", diz.

PERGUNTAS & RESPOSTAS

O que é a subvenção mensal vitalícia para titulares de cargos políticos?

A subvenção mensal vitalícia é a prestação pecuniária mensal atribuída a ex-titulares de cargos políticos, exercidos após o 25 de Abril de 1974.

Quem tem direito a receber a pensão vitalícia?

A Lei 4/85 atribuiu esse direito aos membros do Governo, deputados da Assembleia da República (AR), juízes doTribunal Constitucional que não sejam magistrados de carreira, ex-presidentes da AR e ex-primeiros-ministros. Os ex-presidentes da República têm um regime próprio de subvenção vitalícia. Esse direito seria alargado aos governantes e deputados regionais e eurodeputados.

Quantos anos de exercício de funções são necessários para se receber a pensão vitalícia?

No início, com a Lei 4/85, a pensão vitalícia era atribuída por oito ou mais anos de ocupação de cargos políticos, consecutivos ou interpolados. A partir de 18 de Agosto de 1995, com a Lei 26, esse prazo aumentou para 12 ou mais anos.

Em Outubro de 2005, a subvenção vitalícia foi extinta. Ainda há ex-titulares de cargos políticos com direito a essa regalia?

Por pressão dos parlamentares do PS, o Governo aceitou que a subvenção vitalícia fosse atribuída aos deputados que completem 12 anos de funções até ao final da actual legislatura, que termina em 2009.

CÁLCULO DA REFORMA REVISTO

n A partir de 2009, a Segurança Social vai aplicar uma nova fórmula de cálculo às pensões dos reformados que estão no regime transitório, através do qual, nos termos do Decreto-lei 187/2007, o valor da pensão resulta de uma média ponderada entre toda a carreira contributiva e os melhores dez anos de descontos. Certo é que, caso o Governo não altere as regras para a actualização das pensões, tendoemcontao comportamentoda economia, os reformados com pensões acima de 611 euros serão penalizados.

Com a nova fórmula de cálculo, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social garante que o valor das reformas poderá aumentar até 30 euros. E a própria proposta do Orçamento do Estado para 2009 consagra que, "a partir de 2009, todos os novos pensionistas cuja pensão tenha sido ou venha a ser calculada ao abrigo do Decreto-lei nº 187/2007, de 10 de Maio, terão a garantia de que sempre que a nova fórmula de cálculo se revele superior à pensão calculada com a fórmula proporcional, que corresponde à média ponderada entre a antiga fórmula e a nova fórmula, será atribuída a nova fórmula desde que esta regra de cálculo se traduza num aumento do valor da pensão efectivamente recebido pelo novo pensionista".

Para já, o ministério de Vieira da Silva escusa-se a revelar a actualização das pensões em 2009. Já os beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA) terão aumentos de 2,9 por cento, no escalão até 630 euros, de 2,4 por cento, no escalão entre 630 e 2556 euros.

NÚMEROS

8204 milhões

Até Agosto último a despesa da Segurança Social com pensões ascendia aos 8204 milhões de euros, um aumento de 6,1 por cento face ao mesmo mês do ano anterior.

4275 milhões

A despesa da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com pensões ultrapassou os 4275 milhões de euros em Agosto. Um aumento de 7,1 por cento em comparação com Agosto de 2007.

1.805 Pensionistas

O número de pensionistas ascendia aos 1.805 milhões no regime geral. Já na Administração Pública há 411 106 aposentados.

António Sérgio Azenha

Viriato

Muita gente se interroga sobre a verdade ou mito da existência do celebrado Viriato, o heróico chefe dos Lusitanos que ousou medir forças com o poderio da Roma imperial, decorria o século II a.C., ou seja... há mais de 2.100 anos.
* Há notícia de que a antiga Lusitânia
estaria situada nos Montes Herminius, nas faldas da Serra da Estrela, sendo certo que até se fala na Cava de Viriato, que estaria situada perto da cidade de Viseu, no local onde hoje existe uma estátua ao Chefe Lusitano... mas também há outras histórias que teimam em contrariar a História, como é o caso da que nos conta o historiador espanhol Maurício Munõz, tendo como acólito ou sacristão ou lá o que ele pense que é, o sempre espantoso Diogo Freitas do Amaral, que nos dizem que Viriato não viveu em Viseu, nos Herminios, não era pastor e teria vivido lá para as bandas do Sul, entre a Estremadura espanhola e a Andaluzia, perto do Alentejo.
* Dizem ainda que o pai era um chefe tribal de nome Cormínio, e que teria sido casado com Tangina, filha de um ricaço da Bética - Andaluzia - de nome Astolpas. Que o nome Viriato é de origem celta e que, porque não herdeiro do pai, se tornara um salteador, de onde lhe vinha a excperiência com as armas. Já Possidónio e Cássio, historiadores de origem romana, assim como outros, o chamavam de "dux latronorum", ou seja CHEFE DE LADRÕES.
* Seria um homem corajoso, muito leal e com enorme capacidade de chefia, que foi pastor, guerrilheiro e general. Foi após o massacre dos Lusitanos perpetrado pelos legionários do general romano Sérvio Galba, no ano de 150 a.C., que o nome de Viriato foi colocado nas páginas da História. Sobrevivendo ao massacre, logo encabeçou a resistência aos romanos, a quem consegue derrotar nos vários recontros que vão acontecendo entre 147 e 140 a.C., chegando ao ponto de conquistar Segóbriga - a actual Cuenca - e tomando em mãos o controle de grande parte da Andaluzia. É assim que veio a conseguir que Roma lhe pedisse tréguas, que concedeu. Por via dessas tréguas, o Senado romano mandou à Hispânia o general Quinto Cipião, que ataca de surpresa Viriato e o obriga a negociar a paz.
* Viriato mandou três emissários para as negociações, de seu nome Audaz, Minuro e Ditalco, mas estes, aliciados por Cipião, acabaram por assassinar o seu Chefe. Quando pediram a Cipião a recompensa por este prometida, Cipião terá respondido que "ROMA NÃO PAGA A TRAIDORES!"
* O corpo de Viriato foi queimado segundo os costumes dos heróis: - Ergueu-se uma enorme pira onde o corpo foi cremado, enquanto os guerreiros iam imolando vítimas em sacrifício, como homenagem ao grande Chefe, que partira.
* RESUMINDO: Viriato era apenas um pastor, habituado desde criança a percorrer as altas montanhas dos Hermínius (actual Serra da Estrela), onde nasceu, e que conhecia como a palma das suas mãos. Foi naquelas montanhas que os que os Romanos tiveram mais dificuldades na sua luta para subjugar os Lusitanos.
* À terra-natal de Viriato, a localidade mais próxima do ponto mais alto dos Hermínius , os Romanos puseram o nome de Lorica, nome de antiga couraça guerreira. Hoje chama-se Loriga.

Victor Elias - Sintra

INCOERÊNCIA II

A incoerência não está presente somente na AR e na boca dos deputados PSDistas e Bloquistas,ela anda por aí solta e livre e é usada também por “apolíticos” e outros cidadãos de substancial moralismo.

Assim é que recebemos uma resposta malcriada e ofensiva do senhor Victor Elias, que confunde “opiniões contrárias às suas, sobre o comportamento de homens públicos e sente-se injuriado.

Certamente que sua resposta à nossa matéria poderia se limitar à defesa de seus corifeus,sem ultrapassar a linha do bom senso.

Não lembramos porquê,mas guardamos a idéia de que este cidadão é oficial da aeronáutica ou exército,se é,sua atitude mancha essas instituições que, independente da graduação sempre tiveram em suas fileiras homens que muito prezam a educação.

Resposta para suas reações e agressões não temos,nem é nosso hábito faze-lo,mas há um detalhe,apenas um detalhe,que precisamos mencionar - sua referência a favelas,está fora de tom e se as há no Brasil,elas são habitadas pelos menos favorecidos e por isso mais pobres, mencioná-las debochadamente como becos de pessoas moralmente infectas é puro NAZISMO.

Também e ainda sobre o Primeiro Ministro de Portugal,quando nos referimos a ele, é sempre baseados no perfil internacional que a imprensa do mundo lhe confere,colocando-o em estatura de bom tamanho. E nós, como observadores da Pátria e seus valores, damos crédito aos nossos Governantes,independentemente de partidos ou outras classificações.

Gabriel Cipriano - Rio de Janeiro

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Há muitos Alegres neste País

O mal de Portugal não é só haver um Manuel Alegre há muitos Alegres neste País . De há 30 anos a esta parte qualquer palerma que tivesse sido presidente de uma camara municipal , deputado etc com dois mandatos teria uma reforma acumulada com outras . Conheço de muita gentinha neste Portugal de Alegres que têm mais que uma reforma acumulada , mas politicos , porque os trabalhadores da Segurança Social , a ralé , que na altura das campanhas andam se fôr preciso , a beijar-lhes o cú , que trabalharam e descontaram 40 e mais anos , sem interrupção , ao fim de uma carreira lhes seja descontado 20% para viabilização da Segurança Social , Mas para politico não há limitações e até há verbas para deputados de inserção social imagine-se , coitados eles até nem fazem mais nada que serem parlamentares ? Fazem só é uns biscates pelas sociedades de advogados e alguns repartem-se por doze empregos , para isto não consta na constituição que haja incompatibilidades , porque noutras profissões elas quase todas são incompativeis . Só não sei qual a moral destes parlamentares ao fazerem as leis e aprova-las na assembleia ,se vão fazer leis contra aquilo que vai prejudicar os seus clientes , tal é os buracos que as leis têm , este é o 25 de Abril do País democratico que os politicos dizem ser mais justo e com a constituição melhor do planeta , só se fôr do planeta deles .

Luis Afonso www.portugalclub.org www.portugalnoticias.com

Qual a diferença entre este Governo e do Santana Lopes ?? Este governo entrega o
orçamento pelas 19 horas quando anunciou que era ás 14 horas e do Santana Lopes foi no dia seguinte . Não há nada de trapalhadas nesta governação nada mesmo, nem é semelhante sequer , temos é outro Presidente da Republica .

Luis Afonso

SENHORES PRIMEIRO-MINISTRO E MINISTRA DA EDUCAÇÃO LEIAM E PASMEM!

SENHORES PRIMEIRO-MINISTRO E MINISTRA DA EDUCAÇÃO LEIAM E PASMEM!
SE PARA UM DOCENTE É DEMOLIDOR, PARA PORTUGAL É UMA VERGONHA!...


Como devem imaginar, diariamente, chegam-me alguns e-mails dando-me conta do que, no quotidiano, se vai passando em Portugal...

Cada vez mais, de mal a pior!...

Ao acabar de ler o texto que, abaixo, passo a transcrever, devo confessar que me sinto o ser mais ínfimo para poder reagir e, muito menos, comentar...

Mais do que reagir, sinto-me envergonhado por ser "Português" e, respectivamente, ter a incompetência generalizada e instalada (até quando?...) de um Primeiro-Ministro e de uma Ministra da Educação à frente dos destinos do Governo de Portugal e da Educação da Nação Portuguesa!

Quer um quer a outra, já que não têm a coragem de se demitirem (devem estar amarrados de pés e mãos ao 'tacho'...), pois que, ao menos, tinjam os respectivos rostos de negro pela vergonha que deveriam sentir!

Mas, como diz o ditado, "quem não tem vergonha todo o mundo é seu", só espero, creio firmemente, porque Deus não dorme, que possam vir a ter um fim revestido de tanta HUMANIDADE e DIGNIDADE como a que proporcionam aos Portugueses e, em particular, aos Professores!...

De facto, parece ser mais fácil e lucrativo andar por Portugal, de terra em terra, travestido de vendedor ambulante, a promover e a vender o "Magalhães", do que proporcionar uma boa estrutura educativa e excelência de qualidade de ensino aos nossos Jovens!

De resto, podem ficar tranquilos porque o "Magalhães" não vos vai, nem de longe nem de perto, resolver os graves problemas com que se confronta e debate a Educação em Portugal, mas que deve ser um bom negócio para alguns, não restam dúvidas!...

Pelo menos, já soou algum fumo na Comunicação Social...

O futuro, esse sim, se não o comprometerem ainda mais do que já está, se encarregará de revelar o elevado grau de vossa incompetência, porque os danos, esses, são de difícil contabilização...

Para vossa vergonha maior e poderem avaliar melhor a vossa incompetência e falta de humanismo, ponham os olhos, se é que ainda os têm, nesse grito de alma e de desespero de um entre muitos milhares de professores portugueses...

O texto que vos faculto para leitura de reflexão, Senhor Primeiro-Ministro e Senhora Ministra da Educação, é, respectivamente, o espelho fiel do Governo e da Educação em Portugal.

Nem mais nem menos!

O somatório da vossa incompetência!...

Só espero que o Senhor Presidente da República, Professor Aníbal Cavaco Silva, desperte para o Estado da Nação, particularmente no domínio da Educação, e assuma as decisões que, desde há muito, se justificam e vêm sendo sucessivamente reclamadas!...

Paulo M. A. Martins

* * * * * * * * * * *

UM GRITO DE ALMA E DE DESESPERO

DE UM PROFESSOR PORTUGUÊS ENTRE MUITOS...

Aos meus alunos,

aos Pais dos meus alunos,

aos Professores

e a todos os meus Concidadãos:


Tenho cinquenta e tal anos de idade, trinta e muitos dos quais como docente no ensino secundário e no ensino superior.

Fiz a Licenciatura com 16 valores, o Estágio Pedagógico com 18 e um mestrado em Ciências da Educação com Muito Bom.

Dediquei a minha vida à Escola Pública. Fui Presidente do Conselho Executivo (dois mandatos), orientador de estágio pedagógico (3 anos), delegado de grupo / coordenador de departamento (dois mandatos), Presidente do Conselho Pedagógico (um mandato) e director de turma durante vários anos.

Nos últimos tempos leccionei no ensino superior, com ligação permanente à formação de professores. Desempenhei vários cargos pedagógicos, participei em múltiplos projectos e desenvolvi dois trabalhos de elevado valor científico.

Entretanto, regressei ao ensino secundário e à minha escola de origem.

Alguns dos antigos colegas, embora mais novos do que eu e com menos tempo de serviço (compraram o tempo, explicaram-me depois) já se tinham reformado. Eu também já tinha idade, mas faltavam-me alguns meses para o tempo necessário quando mudaram as regras do jogo. E como se não bastasse a alteração dessas regras, é aprovado, entretanto, um novo estatuto para a carreira docente. E logo de seguida é aberto o concurso para professores titulares. Um concurso para uma nova categoria onde eu não tinha lugar!

Não reunia condições. Mesmo com um Mestrado em Ciências da Educação e sem ter dado uma única falta nos últimos sete anos, o meu curriculum valia, apenas, 93 pontos! Faltavam 2 pontos para o mínimo exigido a quem estivesse no 10º escalão.

Com as novas regras, o meu departamento passou a ser coordenado, a partir do presente ano lectivo, por um professor titular. Um professor que está posicionado no 8º escalão. Tem menos 15 anos de serviço do que eu. Foi meu aluno no ensino secundário e, mais tarde, meu estagiário. Fez um bacharelato com média de 10 valores e no estágio pedagógico obteve a classificação de 11 valores. Recentemente concluiu a licenciatura num estabelecimento de ensino privado, desconhecendo a classificação obtida. É um professor que nunca exerceu qualquer cargo pedagógico, à excepção de director de turma. Nos últimos sete anos deu 84 faltas, algumas das quais para fazer 15 dias de férias na República Dominicana (o atestado médico que utilizou está arquivado na secretaria da escola, enquanto os bilhetes do avião e a factura do hotel constam de um outro processo localizável). O seu curriculum vale 84 pontos, menos 9 pontos do que o meu. Contudo, este docente foi nomeado professor titular.

De acordo com o Senhor Primeiro Ministro e demais membros do seu Governo, com o apoio do Senhor Presidente da República e, agora, com o apoio dos dirigentes sindicais, este professor está em melhores condições do que eu para integrar ' (...) um corpo de docentes altamente qualificado, com mais experiência, mais formação e mais autoridade, que assegure em permanência as funções de organização das escolas para a promoção do sucesso educativo, a prevenção do abandono escolar e a melhoria da qualidade das aprendizagens.'

A conclusão, embora absurda, é clara: se eu estivesse apenas no 9º escalão, e com os mesmos pontos, seria considerado um docente altamente qualificado, com mais experiência, mais formação e mais autoridade. Como estou no 10º escalão, e não atingindo os 95 pontos, eu já não sou nada.

Isto é o resultado de uma selecção feita com base na '(...) aplicação de uma grelha de critérios objectivos, observáveis e quantificáveis, com ponderações que permitam distinguir as experiências profissionais mais relevantes (...)[onde se procurou] reduzir ao mínimo as margens de subjectividade e de discricionariedade na apreciação do currículo dos candidatos, reafirmando-se o objectivo de valorizar e dar prioridade na classificação aos professores que têm dado provas de maior disponibilidade para assumir funções de responsabilidade.' É assim que 'reza' o DL 200/2007, de 22 de Maio.

Admirável!

Agora consta por aí (e por aqui) que aquele professor (coordenador do meu departamento) me irá avaliar...

Não, isso não será verdade. Esse professor irá, provavelmente, fazer de conta que avalia, porque só pode avaliar quem sabe, quem for mais competente do que aquele que se pretende avaliar.

O título de 'titular' não é, só por si, suficiente. Mesmo que isto seja só para fazer de conta...

Conhecidos que são os meus interesses, passo ao principal objectivo desta carta, que é, simplesmente, pedir perdão!

Pedir perdão, em primeiro lugar, aos meus alunos. Pedir perdão a todos os Pais dos meus alunos. Pedir perdão porque estou de professor, mas sem me sentir professor. Tal como milhares de colegas, humilhados e desencorajados, sinto-me transformado num funcionário inútil, à espera da aposentação.

Ninguém consegue ser bom professor sem um mínimo de dignidade. Ninguém consegue ser bom professor sem um mínimo de paixão.

As minhas aulas eram, outrora, coloridas, vivas e muito participadas. Com acetatos, diaporamas, vídeos, powerpoint, etc. Hoje é, apenas, o giz e o quadro. Só a preto e branco, com alguns cinzentos à mistura.

Sinto-me desmotivado, incapaz de me empenhar e de estimular. Receio vir a odiar a sala de aulas e a própria escola. Receio começar a faltar para imitar o professor titular e coordenador do meu departamento (só não irei passar férias para a República Dominicana porque tenho outras prioridades...). Receio que os professores deste País comecem a fingir que ensinam e a fingir que avaliam. Sim, porque neste país já tudo me parece a fingir.

Cumprimentos.


(Um professor anónimo e humilhado, tal como milhares de outros professores)

Caso Manuel Alegre e Banco de Portugal

A crise económica mundial já tem efeitos muito fortes ,preocupantes em Portugal e tudo aponta no sentido de agravamento.

Portugal é um pais pequeno, periférico, ultradependente do Exterior - exportações/remessas dos emigrantes/fundos da União Europeia - país muito pobre, corroído pela corrupção, pela cunha, pelo amuguismo e PELA INCOMPETÊNCIA DOS POLÍTICOS, PELA GANÂNCIA DOS QUE DETÊM O PODER.

A medida tomada pelo Governo de José Sócrates no sentido de garantir os empréstimos dos bancos portugueses no estrangeiro, é apenas uma aspirina, ou , se se quiser , uma mera medida conjuntural.

Para além de ser o Governo a endividar-se, essa medida tem efeitos muito reduzidos na real economia.

A economia das famílias, as necessidades básicas, como alimentação , educação, habitação, emprego.

O problema está mais a montante: Na mentalidade corrupta da maioria dos detentores do Poder Político e Económico em Portugal.

José Mourinho disse ,segundo foi noticiado num jornal de hoje, que aceitaria baixar o seu salário de treinador se o Presidente do Clube lho solicitasse.

Eis um bom exemplo, que revela que os homens grandes em mérito são grandes em ética, em moral.

A ganância, a rapina dos dinheiros públicos, os imorais salários de gestores públicos, de gestores de bancos e empresas públicas tem de ter os dias contados.

1 - É imoral que Manuel Alegre receba uma pensão de reforma por ter "trabalhado" na RDP sem o ter feito, ou seja, apenas porque esteve uns meses a trabalhar na RDP e depois passou para deputado e por lá ficou ;
2 - Esta pensão, paga por todos, é imoral, é injustificada, não é merecida, não faz sentido, é sumamente afrontosa para TODOS os outros cidadãos;
3 - É imoral que o Governador do Banco de Portugal tenha salário SUPERIOR ao seu homólogo dos EUA!
4 - É imoral que jovens políticos recebam pensões por terem sido deputados ou presidentes de Cãmara durante algum tempo;
5 - Imoral porque além dos óbvios benefícios, patrimoniais e pessoais, pelo exercício de funções, acabam por receber do Estado - pago por todos nós - milhares e milhares de contos ao longo do resto da vida, sem qualquer justificação ética. Foi uma forma de "eles" legislarem para seu benefício pessoal, esmifrando o Erário Público em benefício próprio, enquanto os outros cidadãos vivem na miséria.

Esta gente, que vive à mama do Estado anda tem outro senão: é incompetente, sumamente inferior aos seus homólogos estrangeiros.

Seria bom que todos os portugueses tivessem conhecimentos da nossa história , desde o tempo do Marquês de Pombal até 1974.

E sobretudo do período de 1808 a 1851 para saber a canalhada - como lhe chamou D. Pedro V - assente na rapinagem dos bens públicos, na incompetência, na covardia perante Napoleão por parte de alguns nobres e ricos homens portugueses que ,enquanto D. João VI fugia para o Brasil , foram a Bayonne oferecer vassalagem a Napoleão Bonaparte!!! Cobardes, Traidores.

Enquanto o Povo se revoltava, lutava contra os franceses e era morto e violentado - só em Évora os franceses de Napoleão mataram mais de 2000 pessoas numa tarde! - os nobres faziam a sua vidinha bajulando Junot, vendendo a consciência, com o rabo entre as pernas.

E D. João VI se entretinha a fazer nobres no Brasil, a viver com impostos e taxas violentíssimas, oprimindo os Povos, e alimentando uma corte de 15 mil parasitas que com ele fugiram para o Brasil.

Em Portugal é o Povo anónimo, aqueles que não têm "cavalos , parelhas e montes" que ,em cada momento histórico , levanta a honra e o orgulho português, sacrificando-se, enquanto parasítas "chupam o sangue quente da manada".

Creio que terei de ser eu a intentar uma acção no Tribunal Administrativo para acabar com a pensão de Manuel Alegre, que por muito que escreva poemas , em situações concretas abre a bolsa, ao contrário do General Ramalho Eanes que teve a honradez de não aceitar mais de um milhão de euros a que teria direito pela última lei .

José Sócrates tem uma boa oportunidade para moralizar a nossa vida e acabar com estas iniquidades e afrontas ao senso comum e à dignidade do Povo Português.

José Maria Martins

AS VOLTAS E REVIRAVOLTAS NA POLÍTICA

As propostas dos bloquistas e comunistas para o casamento entre pessoas do mesmo sexo não passaram – como era previsível – no Parlamento.
A proposta dos bloquistas não me surpreendeu. Ideologicamente, não são nada a não ser pela defesa de tudo quanto seja contra a sociedade estabelecida. São uma cambada de frustrados com o instinto destruidor para com tudo o que seja pilar da sociedade tradicional e instituída.

Mas, a proposta dos comunistas deixou-me perplexo.
Quando assisto à bancada comunista a votar e a propor ( foi o seu apêndice: o PEV ) o casamento entre pessoas do mesmo sexo, fico a imaginar as voltas que deve estar a dar na tumba o seu líder histórico Dr. Álvaro Cunhal.

Isto faz-me recordar uma figura assumidamente comunista antes de 1974. Estou a falar no, já falecido (1984), poeta Ary dos Santos. O qual tive o prazer de o conhecer pessoalmente. È, na minha opinião, um dos maiores poetas contemporâneos.

Ary dos Santos foi dos poucos comunistas que deu a cara, e que nunca fugiu para a URSS e, jamais, teve medo de distribuir propaganda anti-governo em plena cidade de Lisboa. Aliás, foi detido numa dessas andanças em pleno Rossio, pouco tempo antes do golpe militar.

Acontece, que o poeta Ary dos Santos nunca assumiu a sua tendência homossexual mas, também, nunca a negou. Isto, foi o suficiente para que o PCP nunca lhe desse lugar de militância activa nem qualquer cargo dentro do partido. Era filiado mas o partido nunca o deixou colar-se à imagem do PCP.
Como era conotado como homossexual, era um “problema” para a direcção do Dr. Cunhal.
Hoje, vemos os comunistas a propor e a votar o casamento ente pessoas do mesmo sexo.

O que eles ( os comunistas) fazem para se manterem na ribalta política. Qualquer dia até os vemos nas Missas Dominicais para caçarem votos.
Tudo serve para engordar as votações.
Quem não deve estar a gostar nada disto é o Dr. Cunhal, esteja ele onde estiver.

Manuel Abrantes